O objetivo é assegurar o direito do consumidor nos produtos ofertados pelo comércio local
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realiza uma blitz educativa nas lojas de venda de brinquedos em um shopping na zona Norte de Manaus, em preparação para o Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro. O objetivo é assegurar os direitos do consumidor nos produtos oferecidos pelo comércio local.
“Esta é mais uma operação de orientação aos lojistas para que cumpram ao pé da letra o que propõe o Código de Defesa do Consumidor, que assegura qualidade e segurança nos brinquedos e produtos vendidos a quem compra”, disse Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM.
A equipe de fiscalização realiza orientação aos lojistas e vendedores, confere o prazo de validade dos brinquedos e verifica se a política de troca dos produtos está sendo realizada conforme as regras do Código de Defesa do Consumidor.
Recomendações
O Procon-AM recomenda sempre que o consumidor realize uma pesquisa antes de realizar sua compra, porque produtos idênticos podem apresentar grandes variações de preço entre os diferentes estabelecimentos comerciais.
Ao realizar sua compra de forma virtual, fique atento ao prazo de entrega e às especificações do produto, e não deixe de verificar a classificação etária do brinquedo, que deverá ser adequada à idade da criança. O selo do Inmetro irá garantir que o produto passou por testes antes de ser liberado para comercialização.
Outra dica importante é ler as especificações na embalagem do que se deseja comprar, e assim certificar que não há agentes que possam causar intoxicações ou alergias.
Alerta
O Procon-AM alerta ao consumidor para que não digite dados pessoais e não envie fotos de documentos para sites desconhecidos, seja por meio de links, aplicativos de mensagens e e-mails.
Procure com outros consumidores verificar a credibilidade do site em que fará a compra, sempre se assegure de que outras pessoas já tenham comprado e não tiveram problemas. Realize uma pesquisa sobre o site na internet para consultar se existem observações e/ou restrições sobre a empresa que está ofertando o produto na internet.
O órgão destaca que o arrependimento é um direito do consumidor e poderá ser exercido para compras realizadas pela internet, por telefone e até mesmo por catálogos. Nesse caso, o consumidor terá sete dias para desistir da compra, por qualquer motivo, e deverá ser restituído do valor pago, inclusive do frete. O consumidor consciente exige sua nota fiscal, não importando a modalidade da compra.
É fundamental que os pais estejam atentos aos direitos das crianças durante as compras e denunciem qualquer irregularidade ao Procon-AM. É muito importante pesquisar preços, verificar a segurança dos brinquedos e exigir nota fiscal. “O Procon-AM está sempre à disposição para auxiliar e garantir uma relação de consumo justa e segura para as crianças”, afirmou Jalil Fraxe, diretor-presidente do Instituto.
Para realizar sua denúncia, a pessoa deve entrar em contato com o Procon-AM através dos seguintes canais de comunicação: telefone (92) 3215-4009 / 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados), site www.procon.am.gov.br ou correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.
Fotos: João Pedro/Procon-AM
