O Procon-AM autuou um hospital e uma operadora de plano de saúde em Manaus após denúncias de consumidores sobre a suspensão do atendimento ambulatorial de urgência e emergência. Localizados no Distrito Industrial I, os estabelecimentos não justificaram a interrupção dos serviços, infringindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC). As empresas têm 10 dias para apresentar defesa e esclarecer os motivos da paralisação.
Denúncias e fiscalização do Procon-AM
As reclamações feitas por consumidores nas redes sociais motivaram a fiscalização. Segundo relatos, a suspensão dos atendimentos ocorreu sem aviso prévio ou prazo de retomada. As reclamações feitas por consumidores nas redes sociais motivaram a fiscalização. Segundo relatos, a suspensão dos atendimentos ocorreu sem aviso prévio ou prazo de retomada. Segundo Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, a prática viola os direitos dos consumidores, pois o contrato exige a prestação contínua dos serviços de saúde. O órgão solicitou explicações formais e documentos, como a receita bruta do último ano.
. O órgão solicitou explicações formais e documentos, como a receita bruta do último ano.
Multas e compromissos com os consumidores
Caso as justificativas sejam consideradas insuficientes, hospital e operadora poderão sofrer sanções, como multas administrativas. O Procon-AM reforça a importância de consumidores registrarem denúncias por meio dos canais oficiais. Isso garante maior agilidade na resolução de problemas, especialmente em serviços essenciais como saúde.
“Estamos atentos às demandas da população e trabalhamos para resolver situações como essa”, disse Jalil Fraxe, destacando que o direito à saúde é fundamental.
Como registrar sua reclamação
Os consumidores que enfrentam problemas similares podem procurar o Procon-AM para formalizar suas denúncias. O atendimento está disponível de forma presencial, na Av. André Araújo, nº 1500, bairro Aleixo, ou pelo e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br ou através do site: https://www.procon.am.gov.br/ ou pelo pelo telefone 0800-092-1512/ 3215-4009.
Fotos: João Pedro/Procon-AM
