Durante Sessão Virtual, na manhã desta terça-feira (09), o deputado Álvaro Campelo (Progressistas), tratou de problemas que têm atingido os municípios de Tonantins, Iranduba, Parintins, Lábrea e Manaquiri. As denúncias chegaram ao parlamentar, no último fim de semana, através das redes socias dos munícipes e por vereadores destas localidades.
O município de Tonantins sofre com os péssimos serviços da Claro, Oi e Vivo. De acordo com os moradores, a internet só funciona de madrugada e, ainda assim, com um sinal muito fraco. A DPE (Defensoria Pública do Estado) já ingressou com uma ação na Justiça por danos morais coletivos, contra as operadoras de telefonia e internet os serviços pelos mesmos problemas nos municípios da região do Alto Solimões.
A segurança pública passa por um momento delicado em Iranduba, que fica localizado na Região Metropolitana de Manaus. O número de assaltos e o tráfico de drogas tem aumentado diariamente. Para quem mora no município, a falta de iluminação pública, em vários bairros, tem contribuído muito para o atual quadro.
Em Parintins, o problema que tem se agravado nos últimos meses é a falta de energia elétrica nas comunidades rurais. Os produtores e comerciantes são os mais prejudicados por conta do desabastecimento, com produtos estragados e a queda no faturamento. Apesar das inúmeras reclamações feitas à concessionária, a grave situação permanece.
Os preços exorbitantes nas farmácias de Lábrea, na Calha do Purus, têm sido muito sentido por toda população. De acordo com o vereador, Bolinha (Progressistas), medicamentos que antes da pandemia eram comercializados a 12 reais, atualmente, estão custando 100 reais, penalizando os consumidores de baixa renda principalmente. “Espero que os órgãos de defesa do consumidor nos socorram, porque estes absurdos são praticados por empresários que não tem o mínimo de sensibilidade com quem está doente”, concluiu o vereador.
Já no Manaquiri, a reclamação é por conta dos preços abusivos nos mercados da cidade. Como a perda de muitos empregos e a redução dos ganhos no comércio informal, quem mora no município tem enfrentado dificuldades para comprar os itens da cesta básica. “Com base no Código de Defesa do Consumidor (art. 39, X), o aumento, sem justa causa, do preço de produtos e serviços, abusando da necessidade do consumidor, principalmente, nesse período de pandemia, constitui prática abusiva e crime contra a economia popular, cuja punição é a pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa”, afirmou Álvaro Campelo.
De acordo com o deputado, requerimentos já foram encaminhados às concessionárias de telefonia celular e energia elétrica, bem como ao Comando-Geral da Polícia Militar e ao Procon Amazonas. Ele não descarta a possibilidade de ingressar com ações judiciais, caso os problemas não sejam resolvidos nos próximos dias.
