A empresa deve depositar a primeira parcela do décimo terceiro salário de 2024 até sexta-feira, 29 de novembro. O benefício, uma das principais gratificações trabalhistas no Brasil, injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano, conforme estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os trabalhadores com carteira assinada que ainda não receberam, podem esperar o pagamento até a data estabelecida. Além disso, a segunda parcela será paga a partir de 1º de dezembro, e os trabalhadores a receberão até o dia 20 do mesmo mês.
Impacto na economia e valor médio
O pagamento do décimo terceiro salário representa uma injeção significativa na economia brasileira, com R$ 321,4 bilhões sendo destinados aos trabalhadores. De acordo com o Dieese, a média de pagamento será de R$ 3.096,78 por trabalhador. Esse valor pode variar dependendo do tempo de serviço de cada funcionário, com ajustes proporcionais para quem trabalhou menos de um ano na empresa.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
A Lei 4.090/1962 estabelece que trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas têm direito ao décimo terceiro. Mesmo trabalhadores afastados por doença, acidente ou em licença maternidade são beneficiados. No entanto, se o empregado for demitido por justa causa, ele perde o direito à gratificação. O cálculo do décimo terceiro é proporcional ao período trabalhado, considerando 1/12 do valor do salário a cada mês trabalhado por 15 dias ou mais.
Cálculo e tributação do décimo terceiro
O cálculo do décimo terceiro é simples: para cada mês trabalhado por pelo menos 15 dias, o trabalhador tem direito a 1/12 do salário de dezembro. No caso de faltas não justificadas, o mês inteiro pode ser descontado. Importante destacar que o décimo terceiro salário sofre tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do empregador, o FGTS, mas apenas sobre a segunda parcela. A primeira parte do pagamento é feita sem descontos.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
