A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) realizou nesta quinta-feira, 28 de novembro, uma sessão plenária sob a liderança do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB). Com uma pauta extensa, a ALEAM apreciou 53 propostas legislativas, incluindo Projetos de Lei (PLs), Projetos de Resolução Legislativa (PRL), Mensagens Governamentais e Decretos Legislativos. O objetivo principal é finalizar o ano com a pauta de votações zerada, assim como ocorreu no ano anterior.
Expectativa de concluir todos os projetos
O deputado Roberto Cidade explicou que, para alcançar essa meta, a ALEAM precisará discutir e votar, ainda em 2024, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e outros projetos de autoria dos parlamentares. Para garantir o cumprimento dessa agenda, o presidente da ALEAM anunciou a realização de uma sessão compensatória na segunda-feira, 2 de dezembro. “Nosso objetivo é não deixar pendências e finalizar o ano com todas as pautas resolvidas”, afirmou Cidade.
Projetos aprovados
Entre os projetos aprovados, destaca-se o PL nº 300/2024, de autoria do deputado George Lins (UB), que cria o Banco de Negócios. A proposta visa promover o empreendedorismo no estado, com integração de escolas e universidades públicas. Outro PL importante, o nº 503/2024, do deputado João Luiz (Republicanos), garante o direito de visitação de crianças e adolescentes a pais ou mães internados em unidades de saúde.
A ALEAM aprovou o PL nº 1.296/2023, de Joana Darc (UB), que inclui agricultura familiar no currículo do ensino médio. A ALEAM aprovou o PL nº 131/2024, de Cristiano D’Angelo (MDB), que obriga a rede pública a disponibilizar Atomoxetina para tratamento do TDAH.
Propostas voltadas ao bem-estar social
O PL nº 516/2023, do deputado Cabo Maciel (PL), assegura prioridade na matrícula escolar para crianças e adolescentes cujos pais sejam idosos. Além disso, o PRL nº 21/2024, de autoria da deputada Débora Menezes (PL), cria a Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente, que visa fortalecer a proteção dos direitos da criança e do adolescente no Amazonas.
“Trabalhamos para aprovar as propostas relevantes para a sociedade.” Cada deputado se empenha em contribuir para a melhoria de vida da população”, concluiu o presidente Roberto Cidade.
