Os servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) lotaram o Auditório Belarmino Lins na manhã desta quinta-feira (04) em uma reunião convocada pelo presidente da Casa, deputado estadual Josué Neto (PSD). Na presença do diretor geral da Assembleia, Wander Mota, e dos deputados estaduais Abdala Fraxe (Podemos), Joana Darc (PR) e Dr. Gomes (PRP), o presidente destacou o seu compromisso em valorizar os servidores e confirmou o pagamento da data-base salarial já no mês de abril, retroativa a março (período destinado à correção salarial). O valor anunciado é de 3,95% e o Projeto de Lei que concede a recomposição salarial está em tramitação desde quarta-feira (03).
“A data-base, que será de 3,95%, será retroativa ao mês de março; então, quando for concedida a data base aos servidores, será retroativa a 1º de março, sendo o pagamento deste mês de abril com a recomposição de abril e com o percentual referente a março”, explicou, ressaltando que o pagamento da data-base não é mérito, mas uma obrigação da Mesa Diretora da Assembleia.
Uma novidade anunciada pelo presidente foi em relação ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Assembleia (PCCR). Segundo ele, uma comissão de servidores será formada, visando à atualização do PCCR dos servidores, para estudar a viabilidade da incorporação salarial de gratificações da ativa à aposentadoria.
“A partir de hoje estamos criando uma comissão para avaliar as regras do PCCR dos nossos servidores, porque é importante que possamos, dentro das gratificações, possibilitar que pelo menos parte dessas gratificações sejam incorporadas, porque já tem muita gente que está em iminência de se aposentar ou que já tem tempo para se aposentar, mas que não se aposenta por conta desta perda salarial de gratificação”, informou, acrescentando que tal melhoria só está sendo possível por conta do bom momento financeiro por que passa o Legislativo Estadual.
Na oportunidade, Josué Neto lembrou aos presentes as conquistas dos servidores nos anos de 2013 e 2014, quando da sua primeira gestão como presidente da Assembleia, assim como a crise financeira nos anos seguintes, na sua segunda gestão, que acabou por penalizar os servidores. Dentre as melhorias, o presidente citou a concessão de um aumento real de 10% aos servidores e o reajuste dos percentuais das gratificações por titulação acadêmica, que passaram de 2%, 4%, 6% para 15%, 20%, 25%.
“Só fizemos isso tudo porque a economia nos permitiu e o repasse para a Assembleia foi maior. Porém, sei que muita gente sofreu com perdas salariais nos anos de 2015 e 2016 por conta da crise que abalou o Brasil, mas, atualmente, o repasse da Assembleia está possibilitando essa melhoria, por isso, a nossa prioridade é resgatar muitas coisas que não conseguimos durante esse período de crise”, recordou.
O analista legislativo da Diretoria de Cerimonial, Silva Santos, comemorou as notícias dadas pelo presidente, em especial, a revisão do PCCR. “O servidor precisa ter uma classificação melhorada, no sentido de ter um bom vencimento até mesmo depois de aposentado. Eu, por exemplo, já tenho 43 anos de Casa e aguardo com expectativa essa reformulação, porque significa melhor qualidade de vida. Já penso que posso me aposentar tranquilamente. Espero que a comissão faça um bom trabalho e corrija algumas injustiças que o atual PCCR acarreta para alguns servidores”, declarou.
