A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), esteve presente em um webinário promovido pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta segunda-feira, 25/11. O evento, realizado na sede da DPU, teve como objetivo a identificação e prevenção de casos de tráfico de pessoas, trabalho escravo e subtração de menores, com foco em crianças e adolescentes migrantes, refugiados e apátridas. A participação da gestão municipal é parte das ações de regularização migratória em andamento.
Capacitação sobre tráfico de pessoas
O webinário faz parte de um mutirão de regularização migratória promovido pela DPU, com foco na proteção de crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade. A subsecretária de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos da Semasc, Graça Prola, destacou a importância do treinamento para a identificação de crianças e adolescentes indocumentados. “Esse treinamento é essencial para garantir a regularização documental dessas crianças, permitindo que elas tenham acesso a serviços essenciais como saúde, educação e assistência social”, afirmou Prola.
Regularização migratória e prevenção
Durante o evento, a defensora pública federal Karina Bayerl ressaltou a relevância da regularização migratória de menores desacompanhados ou separados dos pais. “Esses atendimentos buscam garantir que crianças e adolescentes, especialmente os migrantes, tenham acesso aos direitos básicos, como educação e saúde, de forma documentada”, explicou Bayerl. O webinário também visou capacitar as equipes que atuam no mutirão para identificar possíveis casos de tráfico de pessoas e sequestro internacional de menores.
Fortalecimento das ações de proteção
Laura Dutra, servidora da Semasc, também participou do evento e ressaltou a importância de capacitar os profissionais que lidam diretamente com esses casos. “Este treinamento é fundamental para que possamos identificar vítimas de tráfico humano e outras situações de exploração, além de orientar sobre os melhores encaminhamentos”, concluiu Dutra.
A segunda fase do mutirão ocorrerá entre os dias 26 e 28 de novembro, com atendimentos realizados na sede da DPU e a colaboração da Polícia Federal para a regularização migratória das crianças e adolescentes.
Fotos: Diego Lima / Semasc
