Fiscais da Prefeitura de Manaus flagraram, na tarde da quarta-feira, 11/3, um condutor de caminhão fazendo o descarte irregular de barro e entulhos em uma área de preservação permanente do igarapé dos Franceses, no bairro Chapada, zona Centro-Sul. O flagrante realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) resultou em uma autuação ao responsável de 501 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a aproximadamente R$ 52,6 mil.
O responsável pelo veículo, do tipo caçamba, foi enquadrado no artigo 139, parágrafo 4, do Código Ambiental do Município (Lei 605/2001), por praticar ações que causam degradação a uma área de preservação permanente.
De acordo com o diretor de Fiscalização da Semmas, Eneas Gonçalves, após denúncia recebida, o local vinha sendo monitorado há alguns dias. “Essa área de preservação permanente fica localizada entre as ruas Telmário Pinto e Duque de Windsor e, provavelmente, estava sendo aterrada para a realização de algum tipo de intervenção futura de construção em área protegida”, afirmou.
O proprietário do terreno ainda não foi identificado. Além da multa, o autuado tem um prazo de 20 dias para apresentar defesa junto à Semmas, juntamente com o dono do terreno, a fim de instauração dos devidos procedimentos administrativos. O diretor explicou que esse tipo de intervenção causa danos ambientais graves, como o assoreamento do leito dos cursos d’água, contribuindo para as alegações na cidade.
