A Secretaria Municipal Extraordinária (Semex) apresentou ao prefeito em exercício Marcos Rotta a proposta de revitalização de feiras e mercados da capital. Atualmente, o município conta com 35 feiras fixas, oito mercados e cinco feiras volantes que circulam por toda a cidade, com 6.307 permissionários cadastrados na Subsecretaria Municipal de Abastecimento, Feiras e Mercados (Subsempab). O projeto foi elaborado por técnicos da Semex em parceria com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e a própria Subsempab. Para a reforma e ampliação desses espaços, o município solicitou um empréstimo junto ao BID no valor de US$ 2 milhões.
Segundo Rotta, foi solicitado às pastas envolvidas projetos e alternativas para estruturar e revitalizar os mercados e as feiras fixas e volantes da cidade. “A prefeitura quer valorizar as feiras e também os feirantes. Para isso, estamos estudando alternativas e possíveis parcerias para viabilizar a reestruturação e revitalização desses locais. Acredito que, com força de vontade e muito trabalho, vamos tornar as feiras de Manaus mais atrativas não só aos manauaras como também aos turistas”, ressaltou Rotta.
Segundo o titular da Semex, Luis Fabian Barbosa, a proposta visa melhorar o padrão higiênico sanitário desses locais, sobretudo, a valorização do feirante, transformando-o na condição de empreendedor, dotando-os de instrumentos que permitam gerir seus negócios. “Parcerias com o Senac, Senai, Espi e Sebrae também serão importantes, como o desenvolvimento de campanhas de conscientização e de boas práticas para a elevação do padrão de higiene pessoal, do espaço físico, com palestras, confecção de cartilhas para dar aos feirantes ferramentas básicas sobre administração do negócio e dicas de posicionamento no mercado em que atuam”, explicou.
O projeto apresenta a padronização de feiras e mercados: grupos de comércio por cor (verduras, frutas, grãos e etc.), metragem das barracas com tamanho mínimo e máximo; uniformização do feirante de acordo com o produto comercializado e o aproveitamento dos espaços ociosos para o estabelecimento de futuras parcerias (concessões onerosas). “Queremos tornar estes espaços atrativos para todos, com opções, negócios diversos”, acrescentou Fábio Albuquerque, subsecretário de Abastecimento, Feiras e Mercados.
Ao todo foram apresentadas quatro propostas para estes espaços, conforme abaixo.
Proposta 1
Realizar processo de Concessão Onerosa, a fim de modernizar os prédios públicos, revitalizando os Mercados e Feiras existentes, com o propósito de aproveitamento das áreas laterais e ociosas dos prédios, visando à expansão física e permitindo ao parceiro privado que explore serviços estabelecidos pelo poder público, em projeto prévio apresentado pelo mesmo, com o compromisso da reforma dos espaços ocupados pelos feirantes, para posteriores cobranças de futuras taxas e regularização dos pagamentos de água e luz por parte dos permissionários.
Proposta 2
Realizar a possível Concessão Onerosa, a fim de modernizar os prédios públicos, revitalizando os mercados e feiras existentes, com o propósito de construir um andar superior, visando à expansão física e possibilitando a criação de novas atrações nos espaços, ampliando o fluxo do público consumidor e permitindo ao parceiro privado que explore serviços estabelecidos pelo poder público, em projeto prévio apresentado pela Prefeitura, com o compromisso da reforma dos espaços ocupados pelos feirantes, para posteriores cobranças de futuras taxas e regularização dos pagamentos de agua e luz por parte dos permissionários.
Proposta 3
Realizar convênios com a iniciativa privada, com a finalidade de revitalizar as feiras livres volantes da cidade de Manaus, com a proposta de perfis personalizados, melhorando as condições de trabalho e a conservação dos produtos ofertados. A parceria se dará a fim de identificar parceiros para a adoção das feiras livres por permuta de propaganda / divulgação dos produtos, cabendo posteriormente aos feirantes, futuros recolhimentos de taxas, pelo uso das barracas e limpeza do espaço públicos.
Proposta 4
Reforma e ampliação das feiras por meio da Subsempab, feiras fixas realizadas em espaços públicos do Município de Manaus – através da captação de recursos por diversas fontes, entre elas ministérios e emendas parlamentares.
Fonte: Semcom/PMM
