A Prefeitura de Manaus publicou na edição 4970 do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 19/11, a homologação do resultado final dos editais de cultura da Lei Aldir Blanc. No total, 538 propostas serão contempladas, totalizando mais de R$ 20 milhões na cadeia econômica da cultura.
“Este edital é um marco na história da cidade. Neste momento em que trabalhadores da cultura estão com as atividades afetadas pela pandemia, entendemos que é dever do município incentivar o setor”, afirmou o prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto sobre o resultado do edital, que também estará disponível no site oficial da Prefeitura de Manaus ( manaus.am.gov.br ), na aba Manauscult, em “Editais Lei Aldir Blanc”, ou pelo link direto bit.ly/
Serão contemplados 510 projetos artístico-culturais referentes ao Prêmio Manaus de Conexões Culturais e 28 propostas de espaços culturais aptos a receber o auxílio previsto pela lei. São R$ 19.720.000 voltados aos projetos contemplados pelos editais do Prêmio Manaus de Conexões Culturais e R$ 459.000 para o edital de auxílio a espaços culturais afetados pela pandemia da Covid-19. O repasse do apoio financeiro aos projetos contemplados deverá ser feito em até 30 dias.
Além da verba do Governo Federal destinada à Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Manaus também ampliou os recursos destinados aos trabalhadores da cultura com um aporte financeiro de R$ 6 milhões. A Comissão de Seleção também realizou o remanejamento de verbas previsto nos editais a fim de contemplar o maior número de projetos possível.
Lei Aldir Blanc
A Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, destinou o repasse de R$ 3 bilhões para Estados e municípios, com o objetivo de realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural afetado pela pandemia. A lei foi regulamentada em nível federal por meio do Decreto nº 10.464/2020, e em âmbito municipal por meio do Decreto nº 4.923/2020, assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e publicado na edição n° 4.944 do Diário Oficial do Município (DOM).
A regulamentação estabelece que a Prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), é responsável pela renda emergencial dos espaços artísticos e culturais da cidade afetados pela pandemia, além da publicação de editais e chamadas públicas.
Para o repasse da verba aos trabalhadores e espaços culturais da cidade, foram disponibilizados 11 editais: dez referentes ao Prêmio Manaus de Conexões Culturais, que contempla projetos artísticos e culturais que possam ser realizados de forma presencial, seguindo os protocolos de saúde obrigatórios, ou transmitidos digitalmente; e um edital de credenciamento que oferece subsídio mensal aos espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.
