As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desejam participar do 3º Edital de Fomento da Prefeitura de Manaus, disponibilizado por meio do Fundo Manaus Solidária, têm até o dia 5 de outubro para apresentação de propostas. Conforme o edital, os projetos devem ser entregues de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, na sala da Diretoria Executiva do Fundo Manaus Solidária, na avenida Brasil, 2.971, primeiro andar, bairro Compensa, zona oeste.
Com um valor global de R$ 7 milhões, o edital de fomento é destinado a entidades sem fins lucrativos, que desenvolvem atividades nas áreas de capacitação e geração de renda, promoção e inclusão social e defesa dos direitos humanos no âmbito do município de Manaus. Classificados em eixos, serão contemplados projetos de até R$ 200 mil cada, que devem ser executados no prazo máximo de 11 meses.
Conforme a presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, o edital permite a execução de projetos voltados à assistência e inclusão social, que são fundamentais na vida dos usuários das OSCs contempladas.
“Os editais de fomento realizados nos anos anteriores foram um sucesso. Conseguimos auxiliar na manutenção e expansão de projetos muito especiais, desenvolvidos pelas organizações em benefício da população vulnerável. Nessa terceira edição, esperamos contar mais uma vez com a adesão das OSCs, que enxergam credibilidade e transparência no trabalho que realizamos”, disse.
Podem ser submetidas propostas que possuam atividades nas seguintes áreas de atuação: qualificação e geração de renda; inclusão social de crianças e adolescentes; de jovens e adultos; de idosos; de pessoas com deficiência e defesa de direitos (mulheres em situação de vulnerabilidade social, pessoas com HIV/Aids, negros, indígenas, população LGBT, população em situação de rua ou migrantes).
Todas as informações presentes no Edital de Chamamento Público nº 001/2020-FMS podem ser consultadas desde sexta-feira, 4, no site www.manaussolidaria.org, também com opções para download.
Eixos de atuação
• Eixo I – Qualificação e geração de renda – voltados à formação e qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no sentido de possibilitar a sua capacidade de geração de renda e de inserção no mundo do trabalho.
• Eixo II – Inclusão social de crianças e adolescentes – voltados à inclusão social de crianças e adolescentes, até 18 anos incompletos, no sentido de garantir-lhes seus direitos humanos e a condição de dignidade humana, por meio do acolhimento e/ou fortalecimento de vínculos.
• Eixo III – Inclusão social de jovens e adultos – voltados à inclusão social de jovens e adultos em situação de risco ou vulnerabilidade social, até 60 anos incompletos, no sentido de garantir-lhes seus direitos humanos.
• Eixo IV – Inclusão social de idosos – voltados à inclusão social de idosos em situação de vulnerabilidade social, vítimas de abandono ou de violência doméstica, no sentido de restituir-lhes a condição de dignidade humana, por meio do acolhimento e/ou fortalecimento de vínculos.
• Eixo V – Inclusão social de pessoas com deficiência – voltados à inclusão social de pessoas com deficiência, de qualquer natureza, no sentido de restituir-lhes a condição de dignidade humana e de garantir-lhes o acesso aos seus direitos fundamentais.
• Eixo VI – Defesa de direitos – voltados à defesa dos direitos humanos de mulheres em situação de vulnerabilidade social, pessoas com HIV/Aids, negros, indígenas, população LGBT, população em situação de rua ou migrantes, por meio de atividades inerentes à formação de pessoal, produção e veiculação de material informativo nessas áreas e/ou atendimento direto ao público-alvo.
