A Prefeitura de Manaus realizou a remoção de um tapume irregular que ocupava uma área pública no bairro Planalto. A ação foi coordenada pelo Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e atendeu a uma demanda do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Além da demolição administrativa, um posto de combustível na mesma região foi embargado por falta de licenciamento.
Tapume ocupava logradouro e praça
O tapume irregular foi erguido de maneira indevida, avançando sobre uma via e uma praça pública. Segundo o vice-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, a estrutura excedia os limites da propriedade privada, comprometendo o espaço urbano. A retirada ocorreu para restabelecer a ordem pública e garantir que a área fosse devolvida à população.
Embargo de obra em posto de combustível
Durante a fiscalização, também foi identificado um posto de combustível em processo de reforma sem licenciamento. Como resultado, a obra foi embargada e o proprietário notificado para regularizar a situação. Ferramentas e materiais utilizados na construção do tapume foram apreendidos pelos agentes municipais.
Regras para construções em áreas públicas
De acordo com o Código de Obras e Edificações de Manaus, construções irregulares em passeios, lotes e logradouros públicos não podem ser regularizadas. A legislação prevê a demolição administrativa sempre que ocupações ilegais forem detectadas. Ações como essa garantem o cumprimento do Plano Diretor e evitam o crescimento desordenado da cidade.
A fiscalização segue ativa para coibir irregularidades e garantir o uso correto do espaço urbano. Acompanhe mais notícias sobre ordenamento urbano e saiba como denunciar ocupações indevidas em sua região.
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