A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou um aumento significativo de 11% nas fiscalizações de obras irregulares em 2024. De janeiro a dezembro, foram realizadas 4.700 ações fiscais, superando a marca de 2023. Esse aumento reflete o esforço da gestão municipal em combater construções sem licenciamento e outras infrações que comprometem a urbanização da cidade.
Fiscalização de Obras Irregulares em Manaus
A fiscalização de obras irregulares foi intensificada pela Prefeitura de Manaus, com destaque para o trabalho da Gerência de Fiscalização de Obras (GFO). Em 2024, a GFO realizou 3.436 ações fiscais, um aumento de 11,5% em relação ao ano anterior, que registrou 3.080. O crescimento também foi observado na Fiscalização de Postura (GFP), com um acréscimo de 3,8% nas ações, totalizando 1.337.
Ações e Resultados da Fiscalização
O Implurb, responsável pela fiscalização das obras, também observou um aumento de 2,7% no número de infrações registradas, além de um salto de 100% nas demolições. No mês de dezembro, o número de multas aplicadas subiu 9%, totalizando 24 em 2024, comparado com 22 em 2023. Essas medidas visam coibir irregularidades e garantir a qualidade da infraestrutura urbana.
Importância do Apoio da População
De acordo com o diretor de Planejamento do Implurb, Pedro Paulo Cordeiro, a colaboração da população é essencial para a melhoria da cidade. “É fundamental evitar a ocupação de áreas públicas e a obstrução de calçadas e ruas, pois isso prejudica a mobilidade e a qualidade de vida”, afirmou. A fiscalização é realizada por meio de denúncias, além de rotas diárias da equipe de fiscais.
O combate às obras irregulares e o respeito à legislação urbanística são essenciais para garantir o desenvolvimento ordenado de Manaus. A Prefeitura de Manaus segue firme no objetivo de manter a cidade mais organizada e acessível para todos. Denúncias podem ser feitas através do Disque Denúncia pelo número 3673-9305 ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
Fotos: Divulgação e Paula Pessoa/Semcom
