No Dia do Trabalhador, 1° de maio, a Prefeitura de Manaus lançou um programa habitacional destinado aos seus servidores públicos. O programa, vinculado ao Minha casa Minha vida, do Governo Federal, vai oferecer de cinco a sete mil unidades habitacionais em diversas zonas da cidade, com condições de pagamento especiais e exclusivas, àqueles que ainda não possuem casa própria.
Segundo o prefeito Arthur Virgílio Neto, que fez o anúncio do programa, no Palácio Rio Branco, no Centro Histórico, nesta segunda-feira, 1°, as unidades habitacionais serão direcionadas a uma classe de trabalhadores que exerce papel fundamental no município, colocando em ação políticas públicas de desenvolvimento para a cidade.
“É um plano engenhoso que acabamos de apresentar, um sonho começando a ser realizado, que é a possibilidade da casa própria para os funcionários da prefeitura. Vale frisar o risco baixo do programa, já que será descontado em folha. Mais que ajudar a realizar o sonho dos nossos trabalhadores, também estamos movimentando um mercado que anda em baixa e ajudando a aquecer a economia local”, disse, acrescentando que “neste dia 1°, a melhor homenagem ao trabalhador é trabalhando”.
O programa, que é também parte da política habitacional do município – uma das prioridades na gestão de Arthur e Marcos Rotta – será executado pela Subsecretaria de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf), vinculada à Casa Civil, para servidores com renda a partir de R$ 1.801,00 até R$ 9.000,00. Possui unidades habitacionais com valores diferenciados do mercado, bem como dos próprios subsídios dados pelo Governo Federal no programa.
Destacam-se ainda como diferenciais desconto no valor da entrada e a possibilidade do parcelamento do saldo restante da mesma, que pode ser feito, inclusive, até a entrega do imóvel. Além disso, para a resolução dos processos burocráticos relacionados à aquisição do imóvel, a construtora e o agente financeiro vão até o servidor, sem que este perca tempo e deixe de cumprir suas atividades.
Podem participar do programa servidores públicos municipais ativos e inativos, sejam efetivos, celetistas, RDAs e até mesmo os comissionados. O servidor interessado deve primeiramente procurar o setor de recursos humanos de sua secretaria e pedir a inclusão do nome no programa para, posteriormente, realizar seu cadastro com o agente financeiro. Sete mil servidores já fizeram a inclusão de seus nomes e, caso sejam contemplados e obedeçam às regras do programa, começarão a ser beneficiados com imóveis a partir de fevereiro do próximo ano.
Seleção
Dentro dos trâmites necessários, haverá a classificação dos servidores, com previsão de se iniciar na primeira quinzena de maio pela Subhaf. Após a lista dos contemplados, a segunda etapa será a entrega da documentação: RG, CPF, comprovante de renda dos últimos seis meses, FGTS, CLT, IR pessoa física e certidão de casamento.
Os servidores interessados nos imóveis devem preencher ainda outros requisitos: como se encaixar nas determinadas faixas salariais exigidas pelo programa; o funcionário não pode possuir o nome negativado e não pode ser beneficiado por outros programas do Governo que visam o crédito imobiliário.
A seleção dos contemplados será procedida pelo agente financeiro, de acordo com os critérios Minha Casa Minha Vida em cada faixa do programa.
“O programa já é uma realidade. Algumas pessoas já assinaram contrato com a Caixa Econômica. Já temos unidades habitacionais para serem entregues em fevereiro do próximo ano”, lembrou o subsecretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Arimateia Viana, ressaltando que o programa terá investimento de 1 bilhão e 300 milhões, com recursos oriundos do Governo Federal”.
Manauara 3
O programa será desenvolvido na gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto e o prazo para a conclusão das obras e entrega de todas as unidades habitacionais até então disponibilizadas por meio da prefeitura é de até quatro anos. Os imóveis são de dois e três quartos, com varanda e vários itens de lazer e convívio social. Entre as unidades, estão as 352 do conjunto residencial Manauara 3, que será construído no Novo Israel, zona Norte.
“Nossa expectativa é iniciarmos as obras do Manauara 3 em até 90 dias, após assinatura do termo de convênio com a Caixa Econômica Federal”, disse o subsecretário de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf), Arimatéia Viana.
Contemplados
Há servidores que já estão seguindo com o trâmite de seus processos para a aquisição do imóvel próprio. Entre eles, Graça Fabrícia Leão de Souza, 23 anos. Cargo comissionado, ela trabalha na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e já assinou contrato com a construtora para a aquisição de um apartamento.
“É um programa muito bom. A facilidade é ímpar porque é muito difícil você conseguir um imóvel, principalmente pelo valor da entrada, que geralmente é alto. Mas o município está dando uma ajuda significativa nessa entrada. Vi um apartamento de R$ 160 mil. A minha entrada era de 16 mil, mas por ser funcionária da prefeitura e estar dentro desse programa, ficou em R$ 5 mil. Já assinei os documentos e agora estou esperando o banco me ligar para confirmar o financiamento”, disse, ressaltando que outra opção seria ainda dividir a entrada do imóvel para pagar até a entrega do mesmo.
Professor da rede municipal estatutário, José Luiz Braz Júnior, 31 anos, já passou a documentação ao banco para a aquisição de seu apartamento. Ele disse que já tinha tentado adquirir o imóvel ano passado, mas devido às complicações para financiamento, principalmente em relação à documentação e valores necessários, não conseguiu. No entanto, agora, a partir do programa, tudo ficou mais fácil. “De fato, o programa atendeu as minhas expectativas. É uma oportunidade muito boa que estão nos dando e os valores ficam bem abaixo dos valores de muitos empreendimentos do mercado. Atualmente moro com os meus pais, mas em breve terei minha própria casa”, destacou.
Fonte: Semcom/PMM
