A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), lançou o novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF). O objetivo é agilizar o processo de licenciamento de obras na cidade. O sistema será automatizado e online. Ele oferece uma solução prática e rápida para obras de até 750 metros quadrados. O licenciamento atende a construções de baixo impacto e até quatro pavimentos.
Treinamentos para Profissionais de Engenharia e Arquitetura
Após o feriado de Carnaval, em março, os conselhos regionais de Engenharia e Arquitetura em Manaus promoverão cursos para capacitar profissionais como engenheiros civis, arquitetos e urbanistas no uso do novo sistema. O treinamento acontecerá presencialmente para ensinar os profissionais a utilizar a plataforma de forma eficiente. A expectativa é que as obras sejam licenciadas em até duas horas, com emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e o pagamento da taxa.
Cadastro e Acesso ao Sistema
Para utilizar o ACMF, os profissionais deverão se cadastrar no sistema, utilizando certificado digital, e realizar o preenchimento de dados da obra. O sistema é intuitivo, permitindo uma análise automática e a verificação de conformidade com as normas do Plano Diretor. O responsável técnico pela obra deverá fornecer informações como plantas, memoriais descritivos e cronogramas.
Benefícios e Descontos no Processo
Além da praticidade e agilidade, o ACMF oferece vantagens financeiras, como um desconto de 20% nas taxas de licenciamento, conforme o Decreto 5.750, assinado pelo prefeito David Almeida. Este benefício só estará disponível para pagamentos realizados em parcela única, incentivando a adesão ao novo sistema.
Com a implementação do ACMF, a Prefeitura de Manaus visa otimizar o processo de licenciamento, oferecendo um sistema mais acessível e rápido para profissionais da construção civil. A capacitação dos técnicos é um passo fundamental para garantir a eficiência do novo modelo.
Fotos: Arquivo/Semcom
