O número de denúncias referentes a focos de queimadas urbanas recebidas pela Prefeitura de Manaus, entre janeiro e junho deste ano, já chega a 125. Dessas, a maioria é proveniente das zonas Leste (41) e Norte (35), seguidas das zonas Oeste (18), Centro-Sul (13), Sul (10) e Centro-Oeste (7).
Os registros estão sendo feitos por meio dos canais de comunicação disponibilizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), como disque-denuncia (0800-092-2000), redes sociais e e-mail (semmas.manaus.am.gov.br). Em 2016, o órgão recebeu 425 denúncias e atendeu a 82% do total.
Desde o início da Campanha de Combate às Queimadas 2017, no último dia 3 de junho, uma equipe formada por fiscal e técnico em educação ambiental da Semmas está atuando exclusivamente no atendimento às demandas referentes a focos de queima na cidade.
O objetivo, de acordo com o secretário da Semmas, Antonio Nelson de Oliveira Júnior, é atender a todas as denúncias feitas à secretaria. Para ele, a campanha é um reforço no combate às queimadas no período de pico do verão amazônico, entre agosto e outubro.
“Recebemos e atendemos denúncias o ano inteiro, mas nesse período mais quente o volume de registros aumenta consideravelmente e, seguindo determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, agimos preventivamente antecipando o início da campanha para o mês de junho”, afirmou.
A Semmas orienta que não basta apenas o fogo para constatação do delito, podendo a confirmação do crime se dar também por meio dos vestígios encontrados no local da denúncia.
Em casos de reincidência, a fiscalização retorna ao local para aplicar multa, que dependendo da gravidade da queimada pode variar de 50 a 250 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 4.992,00 a R$ 24.960,00. A primeira abordagem, na maioria das vezes, resulta em notificação do denunciado.
Além de fiscalizar, a Semmas também possui um trabalho de sensibilização ambiental em relação às queimadas, informando à população sobre os malefícios causados pela fumaça, em forma de panfletos e ventarolas que reforçam as formas de denúncia. De janeiro a junho, 7.347 pessoas receberam orientações em eventos ou atividades promovidas pela Prefeitura.
Fonte: Prefeitura de Manaus
