A Prefeitura de Manaus e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) firmaram uma parceria para agilizar processos envolvendo pessoas idosas. A iniciativa visa proporcionar mais segurança e celeridade aos casos, considerando as particularidades e vulnerabilidades dessa faixa etária, especialmente em relação a fraudes e golpes. A reunião realizada na manhã de segunda-feira, 18 de novembro, contou com a presença da presidente do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa do TJAM, desembargadora Dra. Mirza Telma de Oliveira.
Medidas para otimizar processos
Um dos principais avanços da parceria foi a criação de uma tarja de identificação no sistema administrativo do Procon Manaus, especialmente voltada para as pessoas idosas. Essa medida tem como objetivo facilitar a priorização e acompanhamento dos processos que envolvem esse público, agilizando o atendimento e garantindo uma resposta mais rápida. A presidente do Procon, Onilda Abreu, destacou a importância dessa colaboração para a proteção dos idosos, que merecem um atendimento mais eficiente e cuidadoso.
Além disso, a reunião abordou o fortalecimento de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Procon e o TJAM em junho deste ano. Esse termo já estabelece ações para acelerar os processos administrativos e judiciais que envolvem a população idosa, especialmente aqueles casos que, após uma audiência administrativa no Procon, necessitam de solução por vias judiciais.
A importância da parceria
A parceria entre o Procon Manaus e o TJAM busca não apenas agilizar os processos, mas também proporcionar um atendimento mais humanizado e seguro aos idosos. A cooperatividade entre as entidades reflete o compromisso de ambos em atender as demandas dessa faixa etária com maior atenção, protegendo-a de práticas ilegais e oferecendo soluções rápidas para seus problemas.
Essa medida visa reduzir os impactos que fraudes e golpes podem causar aos idosos, garantindo que seus direitos sejam assegurados de forma eficiente e sem atrasos. A união entre as duas instituições promete trazer mais agilidade e qualidade ao atendimento ao consumidor, especialmente para esse público tão vulnerável.
Essas medidas demonstram o compromisso da Prefeitura de Manaus e do TJAM em melhorar os processos judiciais e administrativos para os idosos, promovendo um atendimento mais eficaz e uma maior segurança para esse grupo. Essa ação é um passo importante na construção de um ambiente mais justo e acessível para todos.
Foto: Divulgação / Procon Manaus
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