Prefeitura de Manaus e Iphan alinham termo de cooperação. Um futuro termo de cooperação técnica celebrado entre a Prefeitura de Manaus e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi pauta de reunião entre diretores do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e da autarquia federal, no centro histórico da capital.
Prefeitura de Manaus e Iphan alinham termo de cooperação.
Tratativas sobre as aprovações dos projetos do “Nosso Centro” e do parque Encontro das Águas, que terão análise do Iphan Amazonas, também estiveram na pauta positiva entre as entidades.
Junto ao Iphan, a Prefeitura de Manaus vem mantendo intenso alinhamento para a construção de um sistema de gestão compartilhado, que possa dar mais pró-atividade e auxiliar no destravamento burocrático, cada um na sua devida responsabilidade técnica e legal, respeitando as competências.
Implurb e Iphan desenvolvem ações em conjunto desde o início da gestão do prefeito David Almeida. A área de tombamento do Centro Histórico de Manaus, protegido nacionalmente desde 2012, tendo como foco o espírito da Belle Époque, não é uniforme, tem particulares e configurações únicas.
Nova norma federal
Este conceito faz parte da nova norma do Iphan Amazonas para a região, em cooperação com a Prefeitura de Manaus e o governo do Estado. A minuta já recebeu as contribuições técnicas para sua finalização.
A ideia do termo de cooperação é alinhar a construção colaborativa em torno da região Centro, dos seus atributos de valor paisagístico, elementos estruturais do bem cultural e diretrizes de preservação para aprovações, licenciamentos e análises de projetos que contemplem o Centro Histórico de Manaus.
“A prefeitura se debruça no dia a dia das autorizações e vivencia as dificuldades, tanto do projetista quanto de análises internas, sentindo as necessidades reais”, disse a superintendente do Iphan-AM, Karla Bittar.
A ideia é focar igualmente nas potencialidades da área, do que é permitido, no sentido de dar ao Centro maior vivacidade e fomento ao desenvolvimento e implantação de atividades em áreas públicas e do setor privado, em comércio, habitação, serviços, arte e cultura.
Contribuições
“Esse alinhamento, inicialmente com o termo de cooperação e seguindo com a nova normativa do Iphan, vai facilitar muita coisa. A construção coletiva é uma quebra de paradigma. Nunca tivemos isso e hoje cada órgão que fez parte do processo tem o pertencimento da lei, o que facilitará sua implementação”, comentou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Para o diretor de Planejamento do Implurb, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, a cooperação vai se somar aos conceitos da gestão David Almeida e das diversas intervenções propostas para o “Nosso Centro”, iniciando pela Ilha de São Vicente.
“É importante o alinhamento e entendimento das esferas do poder público, para desenvolver a reabilitação da região, sem uma legislação que a engesse”, comenta o arquiteto.
O diretor lembra que empreendedores que querem investir no bairro, de maneira responsável, oficial, dando entrada em projetos, vão contar com uma norma moderna e mais sustentável, menos engessada que a anterior, contribuindo para a reabilitação do espaço urbano.
