Em outubro de 2023, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), alcançou a menor média de dias para licenciamento em geral, dentro do sistema da capital, conforme o relatório de Fiscalização Urbana (FU). Foram 21 dias, em média, para que um requerente, sem pendências de documentação, tivesse seu processo concluído na autarquia.
Estão incluídos, nesse indicador, desde alvarás de construção até Habite-se, sendo resultado do desempenho calculado conforme dados de estatística do FU. Esse tempo médio é de referência apenas para processos que não tenham pendências de documentos desde sua entrada, atendendo a legislação em vigor.
A média é o resultado do desempenho calculado conforme dados de estatística da Diretoria de Operações (Diop). É o tempo que leva da entrada até a conclusão do processo, desde que observadas todas as documentações necessárias para a análise.
Não são contabilizados nesse prazo, por exemplo, projetos que tenham exceções à lei e precisam passar pela análise das comissões técnicas de planejamento urbano, como Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) e Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMDU).
“Estamos em constante avanço para melhorar a tramitação de processos, reduzir a burocracia e usar a tecnologia e a legislação em vigor. Ao mesmo tempo, incentivando novos negócios e reduzindo o tempo para obtenção de aprovações, análises e licenças”, comentou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.
Fonte: Implurb
Fotos: Clóvis Miranda/Semcom
