Totalizando quase dois mil indígenas divididos entre 49 aldeias, os nativos da etnia Waimiri Atroari, que habitam a divisa dos estados do Amazonas e Roraima, começaram a receber as ações de cidadania do projeto Justiça Itinerante, durante a manhã desta segunda-feira (26). O grupo de trabalho integrado pelos tribunais de Justiça do Amazonas e de Roraima também recebeu apoio da Prefeitura de Presidente Figueiredo. A iniciativa segue até o dia 3 de março, com o objetivo de levar atendimento social básico às famílias indígenas como emissão de documentos e informações sobre direitos e cidadania.
Certidão de Nascimento, Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e conversão de Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) para registro cível são alguns dos documentos que com facilidade poderão ser emitidos durante o mutirão. A emissão de documentos sociais permite a inclusão legal dos indígenas em serviços básicos que, por direito, também devem chegar a eles como saúde, segurança e educação. Os atendimentos estão sendo realizados no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (Nawa), localizado na terra indígena, no KM 258 da BR-174 (Manaus-AM / Boa Vista-RR).
O prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça, esteve no local e se pronunciou sobre a responsabilidade de levar a ação social aos indígenas. “A ação que demos início hoje foi muito mais que um ato político. Foi um ato de respeito ao próximo como ser humano. Nossas raízes são indígenas e, apesar não vivermos na floresta, é de lá que vem o nosso sangue. Precisamos tratar o índio com respeito e só poderemos fazer isso assegurando legalmente todos os seus direitos sem interferir em seus costumes e cultura. Deixo registrado aqui meus parabéns a toda equipe que, através de muito trabalho, tem proporcionado isso”, afirmou o líder do executivo.
O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, destacou que o projeto é uma oportunidade colaborar para o crescimento da cidadania no local. “Poder levar a possibilidade de inclusão para os locais mais distantes do Amazonas, chegando às comunidades indígenas, é até um tanto emocionante. Nós não estamos aqui para delimitar a liberdade deles, mas sim para ampliar o direito dos nossos nativos”, comentou o presidente do TJAM.
Profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Presidente Figueiredo também integram o grupo que leva mais inclusão social até as terras Waimiri Atroari. Após a ação, a ideia é que indígenas continuem sendo orientados sobre seus direitos e deveres, além de incluídos nos sistemas de cuidado e amparo legal aos cidadãos.
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Fonte: Assessoria de Imprensa
