A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (Semtrad), começou nesta terça-feira, 18/07, as consultorias para implantação do Programa Ambiente de Negócios do Sebrae-AM.
Manaus foi uma das contempladas, este ano, com a chamada pública do programa que tem como objetivo criar um cenário favorável ao desenvolvimento e crescimento de micro e pequenos empreendedores individuais e micro e pequenas empresas.
O consultor do Sebrae, Tomaz Edson Lopes, esteve na sede da Semtrad onde se reuniu com a assessora técnica Larisse Drumond, o chefe da Divisão de Planejamento, Thomas Nogueira, e o chefe da Divisão de Administração, Leonam de Oliveira, todos da Semtrad. A primeira pauta da consultoria foi a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
“Essa Lei vai permitir à Prefeitura criar mais facilidades e oferecer mais benefícios às micro e pequenas empresas”, explica Larisse. “A Prefeitura já atua de acordo com a Lei Complementar 123/06 e a Lei Geral vem complementar esta prática”, completou. Ainda segundo Larisse, a minuta da Lei Complementar já está pronta e o consultor do Sebrae está acompanhando sua implementação.
Para a assessora técnica, este programa está alinhado à missão da prefeitura de gerar emprego e renda por meio de novos negócios. “Estamos buscando implantar políticas públicas para que possamos atender a classe empresarial e consequentemente beneficiar a sociedade com mais emprego e renda”, ressaltou Larisse Drumond.
O resultado da chamada pública feita pelo Sebrae foi divulgado no dia 6 de abril e 17 prefeituras do Amazonas foram selecionadas. Além da Semtrad, a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) também participa da parceria que pretende desburocratizar os trâmites de formalização e regularização de uma micro e pequena empresa.
Fonte: Prefeitura de Manaus
