Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomaram posse nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 5.543 prefeitos e vice-prefeitos, além de 58.072 vereadores, iniciaram seus mandatos de quatro anos. Em 14 municípios, as eleições seguem sub judice, enquanto três tiveram seus resultados anulados.
Reeleitos e novos prefeitos assumem mandatos
Dos prefeitos empossados, 2.466 foram reeleitos, enquanto 3.077 iniciaram o primeiro mandato no comando do Executivo municipal. O TSE destacou que os dados sobre eleições sub judice ou anuladas são atualizados constantemente. Essa instabilidade afeta diretamente a administração em algumas localidades, mas a posse foi mantida na maioria dos municípios.
Atribuições dos prefeitos e vereadores
Os prefeitos têm a responsabilidade de gerir recursos municipais, planejar melhorias e representar a população junto a outras esferas de poder. Segundo Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é essencial que os gestores priorizem as necessidades da comunidade e governem de forma inclusiva. Já os vereadores atuam nas câmaras municipais, propondo e fiscalizando leis, além de analisar políticas públicas como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Cerimônias de posse e alterações futuras
As cerimônias de diplomação ocorreram até 19 de dezembro, encerrando o processo eleitoral de 2024. Conforme a Constituição Federal, prefeitos e vereadores assumem seus cargos em 1º de janeiro. A Emenda Constitucional 111/2021 altera a posse de governadores e do presidente para 5 e 6 de janeiro, respectivamente, a partir de 2027.
Os mandatos de prefeitos e vereadores são fundamentais para o desenvolvimento local.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
