A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALeam e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) fiscalizaram postos de gasolina no Sul do Amazonas nesta segunda-feira (18), para verificar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis.
“Estamos visitando o Sul do Amazonas devido a tantas demandas que chegaram ao CDC e ao Procon relacionadas a não redução do ICMS sobre os combustíveis. Neste primeiro momento fizemos uma abordagem pedagógica, durante ela verificamos a falta do Código de Defesa do Consumidor, informações claras e que não deixem dúvidas aos clientes. Fizemos a orientação, porém, caso o estabelecimento não cumpra nas próximas ações eles serão autuados”, disse o deputado estadual João Luiz, presidente da CDC/ALEAM.
O coordenador de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, destacou que neste primeiro momento da ação não ocorreu nenhuma irregularidade punitiva aos postos de combustíveis.
“Nós solicitamos que as notas fiscais fossem encaminhadas ao setor de fiscalização do Procon para ocorrer uma melhor avaliação, termos a certeza que o consumidor está pagando de fato um valor bem menor e correto no combustível dele”, frisou Malta.
Ações
Nas últimas semanas, a CDC/ALEAM e o Procon-AM têm fiscalizado postos de combustíveis na capital amazonense. Após as ações dos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo, os estabelecimentos reduziram o valor na bomba de gasolina.
