O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) fez um balanço positivo do trabalho desempenhado no primeiro semestre de 2019. Cumprindo o quinto mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o parlamentar manteve seu posicionamento técnico, propositivo e independente nos debates e na busca por soluções para os problemas de diferentes áreas do poder público, com ênfase na Saúde.
“Assumi este mandato com o compromisso de fazer dele o meu melhor. Tivemos um semestre bastante produtivo, por isso, tenho certeza de que nesta segunda metade do ano mais resultados virão”, destaca Ricardo Nicolau, que este ano também se tornou presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma das mais importantes do Poder Legislativo.
Paralelamente ao comando da CAE, onde implantou uma rotina de fiscalizações ao Executivo, o parlamentar se tornou vice-presidente da Comissão de Saúde e passou a compor outras quatro comissões da Casa. Ricardo Nicolau também foi relator de dois projetos de grande repercussão no período: o remanejamento de verbas do Fundo de Fomento ao Turismo (FTI) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
Como relator da LDO, o deputado aprovou 39 das 51 emendas apresentadas, promovendo uma série de inovações ao texto original enviado pelo governo. O parecer definitivo aprovado em Plenário incluiu 31 novas metas de gestão para o Estado e criou um novo capítulo dedicado a regulamentar o regime de execução das emendas impositivas já a partir deste ano.
Na produção legislativa, Ricardo Nicolau apresentou 13 proposições, com destaque para o Projeto de Resolução Legislativa nº 8/2019, que adequou o funcionamento da CAE à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A medida, aprovada por unanimidade na Aleam, embasou a criação do calendário de Audiências Públicas para avaliação das metas fiscais do Estado a cada quatro meses.
Atenção à Saúde
Antes do início dos trabalhos da atual Legislatura, em janeiro, o deputado conduziu uma reunião com representantes de terceirizadas da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) com pagamentos em atraso. O acordo mediado pelos parlamentares com o governo resultou na aprovação, em fevereiro, do projeto que remanejou parte dos recursos do FTI para quitar as dívidas e socorrer o setor.
Durante Audiência Pública com o vice-governador Carlos Almeida, em março, Ricardo Nicolau cobrou providências para o restabelecimento do contrato com a Fundação para o Remédio Popular (Furp), maior fabricante público de medicamentos do país. De acordo com o deputado, a medida poderia render uma economia de até 70% nas compras de remédios e insumos para abastecer os hospitais estaduais.
No mês seguinte, Ricardo Nicolau promoveu um amplo debate junto a movimentos femininos que resultou em melhorias ao texto de um Projeto de Lei que trata sobre a violência obstétrica. Em maio, em audiência com o secretário da Susam, Rodrigo Tobias, o deputado alertou que a baixa produção da rede estadual tem feito o Amazonas perder dinheiro do SUS.
Com a possibilidade de colapso da folha salarial confirmada pelo governo, Ricardo Nicolau recomendou, em junho, que os cortes de despesas começassem pelos contratos com terceirizadas. “Sem medo de errar, afirmo que é possível reduzir pelo menos 50% com o fim da terceirização na Susam e sem prejudicar os atendimentos à população”, defendeu.
