Com a publicação da portaria nº 014/2021, na edição nº 5.020, do Diário Oficial do Município (DOM), na última sexta-feira, 29/1, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), instituiu por 15 dias, o regime de teletrabalho para os servidores da pasta, além de manter suspenso os atendimentos presenciais, participação de funcionários em eventos, cursos, reuniões ou eventos coletivos e treinamentos pelo mesmo período.
Conforme a portaria, as atividades essenciais, quando imprescindíveis para o funcionamento mínimo e a garantia da continuidade do serviço público, deverão ser exercidas de 8h às 16h, podendo ser utilizado o sistema de revezamento entre servidores, excetuando-se do revezamento os servidores acima dos 60 anos. Os departamentos cujas atividades não podem sofrer paralisação ou interrupção, continuarão funcionando normalmente.
A portaria prorroga o regime de teletrabalho, por igual período, aos servidores que atuam nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) e o Espaço de Atendimento Multidisciplinar ao Autista “Amigo Ruy” (Eamaar). Não estão suspensas as atividades voltadas ao atendimento à concessão de benefícios eventuais por vulnerabilidade temporária, determinações judiciais ou situações emergenciais que demandem ação imediata desses equipamentos.
“Estamos instituindo o teletrabalho diante da alta de casos de contaminação e de óbitos, pelo novo coronavírus. A Semasc é considerada secretaria de serviço essencial, por essa razão os equipamentos estão de forma remota, com o objetivo de não expor o usuário e nem o servidor, considerando o decreto estadual de restrição de circulação da população do município. Cozinhas comunitárias e SOS Funeral continuarão desenvolvendo suas atividades normalmente”, informou a titular da Semasc, Jane Mara Moraes.
Continuidade
Ainda segundo Jane Mara, a portaria não vai atrasar o cronograma do Auxílio Manauara, que vai beneficiar 40 mil famílias com o repasse de R$ 200 por seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses, caso permaneça a situação de pandemia.
“Esta semana nós iremos lançar o aplicativo para inscrição das famílias. Vamos lançar também um número telefônico, para tirar dúvidas e orientar aquelas pessoas que tenham dificuldades em acessar a plataforma. A previsão é que na segunda quinzena de fevereiro começaremos a fazer os pagamentos, conforme determinou o prefeito David Almeida”, concluiu Jane Mara.
Texto – Leonardo Fierro/ Semasc
