A edição nº 5.140, do Diário Oficial do Município (DOM), da última quarta-feira, 14/7, traz a portaria nº 51/2021, que instituiu a criação da comissão responsável pela realização da segunda seleção de candidatos a alunos-residentes, do Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Prefeitura de Manaus, coordenado pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
“Considerando a expiração do prazo de validade do processo seletivo e o surgimento de vagas a serem preenchidas no Programa de Residência Jurídica, vamos dar início a um novo exame de seleção”, informa o procurador-geral do município, Marco Aurélio de Lima Choy.
A formação acadêmica dos residentes da PGM, conforme o subprocurador-geral do município, Ivson Coêlho e Silva, recebeu uma atenção especial do prefeito David Almeida.
“Atendendo a uma solicitação do prefeito David Almeida, buscamos oferecer uma formação acadêmica de qualidade aos residentes jurídicos. A capacitação é realizada em paralelo às atividades práticas, aliando conhecimento e teoria”, destaca.
O programa tem duração máxima de dois anos e proporciona aos bacharéis em Direito o conhecimento da advocacia pública. Mais de mil candidatos participaram do primeiro exame de seleção de candidatos ao programa, lançado em novembro de 2018, que ofereceu 20 vagas.
Na PGM, as atividades práticas e teóricas são geridas pelo Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB). Os alunos-residentes atuam auxiliando os procuradores do município em atividades de apoio como pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, elaboração de relatórios e ofícios.
“O Programa de Residência Jurídica da PGM tem como diferencial proporcionar o maior conhecimento jurídico aos participantes, além de garantir a contribuição para o desenvolvimento das atividades de defesa dos interesses do município de Manaus. Na PGM, os alunos residentes são supervisionados por procuradores de acordo com as suas respectivas áreas de atuação”, explica o procurador-chefe do CEDB, Daniel Octávio Silva Marinho.
A comissão responsável pela segunda seleção de candidatos a alunos-residentes é formada por cinco procuradoras do município, sendo a presidente Adriana Carla Souza Cromwell: a vice-presidente, Taynah Litaiff Isper Abrahim Carpinteiro Péres; e como membros, Fernanda Miranda Ferreira de Mattos Bohm, Mayara Rayanne Oliveira de Almeida e Tamires Menezes.
