A democratização do acesso à Justiça no Amazonas ganha um novo impulso com a proposta de expansão dos Pontos de Inclusão Digital (PID). O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, apresentou o projeto ao ministro das Comunicações, José Juscelino dos Santos Rezende Filho, durante uma visita institucional em Brasília. A iniciativa visa levar serviços judiciais a comunidades ribeirinhas e indígenas, garantindo que todos acessem as informações e serviços da Justiça.
Objetivos da Expansão dos PID
O projeto propõe a instalação de 98 Pontos de Inclusão Digital anualmente, alcançando todos os 61 municípios do estado em um prazo de quatro anos, com início previsto para janeiro de 2025. Esses PID’s servirão como espaços equipados para a realização de atos processuais, como depoimentos por videoconferência e acesso ao Balcão Virtual.
Impacto Social e Inclusão Digital
Ele ressaltou que a iniciativa é fundamental para garantir acesso universal à Justiça, especialmente para as comunidades que mais precisam. Com a instalação dos PID’s, a exclusão digital pode ser reduzida significativamente, permitindo que essas populações se sintam parte do sistema judiciário.
Parcerias para a Implementação
O projeto inclui um diagnóstico da situação atual, planejamento e implementação dos PID’s, além da capacitação dos profissionais envolvidos.
Com o avanço dos Pontos de Inclusão Digital, o Amazonas se compromete a atender as diretrizes da Agenda 2030 da ONU, especialmente em relação ao acesso universal à Justiça e à construção de instituições mais inclusivas. Essa iniciativa demonstra como a tecnologia pode ser uma aliada no fortalecimento da cidadania e na promoção da justiça social.
