O Projeto de Lei (PL) do deputado estadual Roberto Cidade (PV) quer transformar as cachoeiras e grutas de Presidente Figueiredo (a 119 km de Manaus) patrimônio histórico e cultural material do Estado do Amazonas.
São mais de 80 cachoeiras catalogadas, como a cachoeira do Santuário, da Porteira, da Pedra Furada, da Orquídea e a de Iracema. Entre as cavernas, há a Gruta do Batismo, em Balbina, o Palácio Galo da Serra, a Gruta da Onça, a Catedral e uma das mais conhecidas: a Caverna do Maruaga, cenário de beleza cinematográfica que antigamente era usada para rituais e sacrifícios indígenas.
“Presidente Figueiredo tem cenários belíssimos, com grande potencial para o ecoturismo. Principalmente com os constantes ataques ao nosso Polo Industrial, é importante que nós possamos estabelecer medidas que venham a desenvolver novos modelos econômicos para o nosso Estado”, declarou o deputado Roberto Cidade.
Segundo artigo 216 da Constituição Federal, configura patrimônio “as formas de expressão; os modos de criar; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; além de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.”
O Projeto de Lei tramita nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas.