Governo lança programa de R$ 11 bilhões contra o crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado e anuncia medidas voltadas à segurança pública.
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Requerimento, protocolado pelo parlamentar junto à Comissão de Fiscalização da Câmara, busca avaliar regras de proteção a investidores e à segurança e do sistema financeiro nacional
O chamado Projeto de Lei da Misoginia se transformou em alvo de uma ofensiva de desinformação nas redes sociais, coordenada por políticos de direita, segundo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a comentar, nesta sexta-feira (8), sobre o encontro bilateral com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,
Proposta prevê descontos para veículos menos poluentes, limite de alíquota em 1% e mudanças no cálculo do imposto
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em
Apenas motoristas sem multas por 1 ano terão o benefício; texto prevê renovação sem custos, mas mantém exames de aptidão física e mental para condutores
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, aprovado nesta
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos “minerais críticos”, o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (6), permite que
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) subiu o tom contra a atual legislação penal brasileira em mais uma cobrança para redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional
Proposta apresentada pelo deputado prevê jornada semanal de 40 horas distribuídas em cinco dias de trabalho, preservando acordos coletivos e regimes especiais previstos em lei
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão
A reunião discute o uso do tempo de trabalho e os impactos na qualidade de vida dos trabalhadores
Parlamentar propôs audiência, realizada na Câmara dos Deputados, que discutiu a proteção da infraestrutura crítica contra o vandalismo e o crime organizado.
O Brasil dispõe dos instrumentos jurídicos necessários para controlar as riquezas minerais, mas falha ao não transformá-los em desenvolvimento industrial. A opinião é da especialista
Colegiado analisa duas Propostas de Emenda à Constituição que tratam da redução da jornada semanal de trabalho
O ex-presidente Jair Bolsonaro teve alta hospitalar na tarde desta segunda-feira (4), após realizar uma cirurgia no ombro para tratar uma lesão no manguito rotador
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (4), na capital paulista, que espera que o próximo encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) confirmou que vai apresentar nesta segunda-feira (4) o parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.780 /2024, que institui a
A eleição unânime também reforça a capacidade de articulação de Roberto Cidade, que se consolida como uma liderança capaz de unir diferentes correntes políticas
