Câmara vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais federais
Medida é prioritária para o governo
Medida é prioritária para o governo
A participação dos alunos nos projetos será facultativa e gratuita. A Lei nº 7.082/2024 se soma a outras iniciativas do deputado voltadas à juventude amazonense.
O projeto visa incentivar áreas como e-commerce, desenvolvimento de aplicativos e softwares, marketing digital, produção de conteúdo e serviços on-line.
Trump adota discurso de ex-presidente sobre ação por golpe de Estado
A promulgação da Lei nº 5.469/2021 não apenas eleva o status da capoeira no Estado do Amazonas, como também abre caminhos para o fomento da atividade.
Subcomissão Especial de Isenções Fiscais foi criada para avaliar a eficácia do gasto tributário do país – estimado em quase R$ 800 bilhões
O combate ao racismo e à discriminação racial não pode ser apenas simbólico. Ele precisa estar refletido em políticas públicas, em ações práticas e em educação.
“Interesses de poucos prevalecem no Congresso”, afirmou presidente
A proposta seguirá agora para sanção do governador. Após a sanção e com o projeto em execução, a notificação deverá ser feita em até 48 horas depois do atendimento
Deputado do União-SC terá uma mandato de dois anos
“Trata-se de um investimento que impacta diretamente a geração de emprego e renda, além de fortalecer o turismo sustentável”, destacou o deputado.
Manifestantes também pediam anistia a condenados do 8 de janeiro
É necessário para enfrentar forças obscurantistas, disse o ministro
A fase atual do projeto já contempla a distribuição de água potável em todas as áreas cobertas pela rede existente
Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara
Parlamentares revogam texto do governo que aumenta alíquotas
Parlamentar do AM quer saber as razões da provável aprovação, pelo BC, da polêmica operação que envolve a compra do banco privado pelo estatal Banco de Brasília, que terá 58% do capital e 49% das ações ordinárias do Master
Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários; texto vai ao Senado
O projeto beneficia jovens entre 18 e 29 anos, residentes no Amazonas, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Texto segue para sanção presidencial
Durante a sessão, o deputado-presidente destacou a importância da LDO como instrumento de planejamento.
“A luta pela trafegabilidade na BR-319 existe há mais de 30 anos.
Parlamentar do AM quer que a Advocacia-Geral da União explique as fundamentações para solicitação, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para paralisação imediata de todas as ações movidas por pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos em seus benefícios
A implementação do selo está sob responsabilidade da Sepror
