Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias
Proposta segue para apreciação do Senado
Proposta segue para apreciação do Senado
Determinação do ministro Flávio Dino, do STF, estende regras de rastreabilidade às demais esferas da federação a partir do orçamento de 2026
Suspeita teria movimentado ao menos R$ 18 milhões oriundos do esquema
O CAIC TEA Dr. Gilson Moreira é a segunda unidade especializada no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Proposta regula decisões monocráticas dos ministros do Supremo
De acordo com o projeto, as operadoras de planos de assistência médico-hospitalar que atuam no Amazonas
Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados
Além da redução do IPVA, foram aprovadas alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Novo ministro usa redes sociais para agradecer confiança de Lula
Os próximos e últimos aulões acontecerão no dia 1º de novembro, nos turnos da manhã e da noite.
Iniciativa prevê prioridade a pedidos na ANM e integra a agenda de segurança energética e industrial do país, que registrou alta de 41% no faturamento do setor em 2025
Parlamentares investigam descontos irregulares de aposentados
O descumprimento da lei implicará multa revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon).
A contribuição será apurada e recolhida pelos agentes operadores, mensalmente
Estados Unidos confirmam autorização de ações da CIA contra Maduro
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assinou nesta quinta-feira (16/10) o Projeto de Resolução Legislativa que institui, no
As inscrições podem ser feitas online, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), ou presencialmente, até às 14h
Bacurau de coração e atento às principais demandas de Manicoré (distante 350 quilômetros de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto
O edital, com o conteúdo programático e os requisitos de cada função, está disponível no Diário Oficial do Legislativo
Alessandro Stefanutto conseguiu um habeas corpus do STF
O ambiente escolar é um espaço fundamental para a formação de uma consciência ambiental sólida e transformadora.
No Brasil, o SUS oferece atendimento gratuito pela Rede de Atenção Psicossocial
A lei estabelece diretrizes para a participação de crianças e adolescentes em atividades como influenciadores digitais ou criadores de conteúdo digital
Texto precisava ser aprovado até hoje para não perder validade
