Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) debateram nesta segunda-feira (19), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o corte orçamentário e a redução do número de perguntas dos questionários do censo programado para 2020. De acordo com os técnicos, as perguntas retiradas farão diferença no resultado da pesquisa e podem acarretar repasse menor de recursos aos municípios. Já os dirigentes do IBGE disseram que o enxugamento do questionário vai beneficiar a pesquisa.
O diretor adjunto da Diretoria de Pesquisas, Cimar Azeredo Pereira, explicou que o Censo tem o objetivo de fazer um grande retrato da população brasileira e esse retrato precisa ser o mais fiel possível. Ele mencionou um estudo sobre o Censo de 2010 em que se chegou à conclusão de que os questionários foram superdimensionados, as regiões metropolitanas não foram suficientemente cobertas e a coleta de dados pela internet foi insignificante.
Ele afirmou ainda que os desafios para 2020 são a dificuldade de abordar os cidadãos, a redução de recursos, a preservação da essência do Censo e a perda de servidores.
– O IBGE vem atravessando uma redução expressiva no seu quadro de servidores ativos. Éramos 7.153 (em 2008) e chegamos a 4.726 (em 2019), ou seja, é uma redução bem forte que a gente vem tendo ao longo da década.
A coordenadora operacional do Censo, há 40 anos, Maria Vilma Salles Garcia, afirmou que, diante da crise fiscal do país, o IBGE já havia sido avisado de que sofreria restrição orçamentária. E que, por isso, fariam uma operação mais simplificada e reduziriam o questionário, mas de forma eficiente. Segundo ela, o grande custo do Censo é o pagamento de pessoal e que, por isso, era preciso dar mais produtividade ao recenseador, com foco no treinamento e na tecnologia. Maria explicou que eles reduziram o questionário básico, aplicado à maior parte da população, de sete para quatro minutos, e o questionário de amostra, aplicado a uma pequena parte dos habitantes, de 24 para 19 minutos.
– O que motivou o ajuste do projeto foi, em primeiro lugar, a gente garantir ter uma operação de qualidade, com a cobertura perfeita, então é garantir que toda a população seja recenseada e com uma qualidade máxima possível nas entrevistas. Quanto mais longa a entrevista, menor a sua qualidade.
No entanto, de acordo com o técnico do IBGE Claudio Crespo, a retirada de questões como a rede de ensino em que a criança estuda, o valor do aluguel, e a migração e emigração terão impacto federativo. Ele explicou que isso fará diferença para o cálculo dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE).
– Ao retirar uma variável simples, como a rede de ensino, nós deixamos de abordar um aspecto fundamental de uma das políticas mais municipalizadas deste país, que é a educação. Não saberemos, a partir do censo de 2020, se quem está frequentando, frequenta a escola pública ou privada. Não estamos falando de não poder reduzir o questionário, estamos falando de, ao reduzir, observar essa dimensão federativa. A alteração que foi feita no questionário do Censo 2020 terá impacto federativo, sim.
A Coordenadora do Núcleo Sindical da Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatísticas (ASSIBGE) e da campanha Todos Pelo Censo, Luanda Chaves Botelho, afirmou que não é o momento para mudanças abruptas porque tudo já foi construído e debatido com a sociedade. Segundo Luanda, as mudanças não foram feitas com o devido cuidado.
– E por que isso é tão grave? Isso impacta a projeção populacional, a estimativa populacional e, consequentemente, a repartição de receitas.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que presidiu a audiência pública, respondeu ao comentário de um internauta, que defendeu o adiamento do censo porque o Brasil teria outras prioridades, afirmando que o Censo é, sim, prioridade, porque ele constitui base de dados para formulação das políticas públicas.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) questionou se, em 2020, o IBGE levantaria o número de pessoas com Síndrome de Down e, ao obter resposta negativa, disse que enviará ao instituto um pedido de todos os senadores para que esse levantamento seja feito.
Fonte: Agência Senado