A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, retoma as atividades do Curso de Direitos Humanos na manhã desta quarta-feira (14). O curso, que contempla um ciclo de 20 palestras com abordagens diversas, focando os direitos humanos, teve início em abril e será encerrado no próximo mês de setembro.
“A finalidade desse curso sempre foi a de debater a importância dos direitos humanos, protegendo a liberdade e os direitos de todos os seres humanos. Ao final da apresentação de cada palestra, os participantes podem refletir e ter ideias sobre a criação e implantação de políticas públicas necessárias na área dos direitos humanos”, afirmou o diretor da Escola do Legislativo, João Paulo Jacob.
O convidado para reabrir o ciclo de palestras do mês de agosto é o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e professor universitário, Cássio André Borges dos Santos, que vai falar sobre o tema “Direitos Humanos e discurso de ódio: os limites da liberdade de expressão. Fake News. A liberdade de Imprensa”.
De acordo com a coordenadora do curso, Jacy Braga, estão previstas seis palestras para este mês. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço de e-mail ger.treinamento@gmail.com. Para o público interno da Aleam, as inscrições devem ser feitas pelo próprio site da Casa, na aba Escola do Legislativo.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone da Gerência de Treinamento e Desenvolvimento da Escola do Legislativo, 3183- 4393.
Certificado
Ao final do curso, cada participante receberá um certificado de 120 horas, mediante frequência de 70% e entrega de artigo científico de um dos temas abordados.
“Os participantes que alcançarem o mínimo de 70% de frequência poderão apresentar um artigo científico para avaliação e publicação em uma revista a ser editada pela Casa. O objetivo da revista científica é publicar artigos de servidores e participantes que se dedicam à pesquisa e ao conhecimento”, lembrou João Paulo Jacob.
Curso de Formação em Direitos Humanos – Agosto 2019:
14 DE AGOSTO – 9h às 12h – Tema 1: Direitos Humanos e discurso de ódio: os limites da liberdade de expressão. Fake News. A liberdade de Imprensa. Palestrante: Cássio André Borges dos Santos;
15 DE AGOSTO – 9h às 12h – Tema 2: Educação em Direitos Humanos. Palestrante: Nilton Carlos da Silva Teixeira;
16 de AGOSTO – 9h às 12h – Tema 3: Intolerância Religiosa e Estado Laico. O que preconiza a Constituição Federal? Propagação do respeito às manifestações religiosas. Palestrante: Francisco Palheta e Lídia Helena de Oliveira;
20 DE AGOSTO – 9h às 12h – Tema 4: Preconceito X Discriminação. Racismo. Racismo estrutural e institucional. Crimes de ódio e discriminação racial. Palestrante: Juarez da Silva Junior;
21 DE AGOSTO – 9h às 12h – Tema 5: Direito Penal em crise: Intervenção Militar. Limites constitucionais do estado de sítio e estado de defesa. Segurança Pública. Mapa da Violência. Palestrante: Heriberto Correa;
22 DE AGOSTO – 9h às 12h – Tema 6: O direito à saúde dentro da perspectiva internacional. Políticas nacionais de acesso ao sistema de garantias. Legislação. Palestrante: Júlio Cesar Schweickardt.