Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas, o Projeto de Lei que cria a Semana de Conscientização Contra a Violência Doméstica e Familiar à Mulher. Objetivo é conscientizar a sociedade sobre os diversos tipos de violência sofridos pelas mulheres, como violências física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, entre outras.
A semana de conscientização acontecerá anualmente a partir do dia 7 de agosto, dia que foi sancionada a lei Maria da Penha (Lei n°. 11.340/2006), e será realizada em Escolas Públicas e particulares do Amazonas.
O autor do projeto, deputado estadual Fausto Jr (PV), explica que a Leia Maria da Penha abriu os olhos da sociedade, para um problema que acontece há séculos, porém, “era visto com normalidade em muitas famílias”. “A violência contra mulher não era denunciada e tampouco combatida. Mulheres sofriam caladas, porque não sabiam seus direitos ou não tinham a quem reclamar”, lembra Fausto Jr.
Segundo a secretaria de Segurança Pública do AM, em 2018 foram registrados 17,9 mil casos de violência doméstica em Manaus. “Isso representa cerca de 50 casos de violência por dia, apenas em Manaus”, alertou o deputado. A criação da Semana de Conscientização da Violência Contra Mulher terá a missão, de orientar a sociedade sobre os tipos de violência e, principalmente, evitar que continuem acontecendo.
A ideia é que as escolas sejam multiplicadoras dessa consciência de combate à violência, planeja o deputado. “Crianças e jovens vão aprender na escola quais os tipos de violência e como denunciá-la” prevê Fausto. “Os estudantes levarão pra casa as lições obtidas nas escolas e transmitirão a seus pais e familiares”, acrescentou.
Com acesso à informação, as vítimas terão chance de buscar ajuda ou denunciar qualquer tipo de violência praticada dentro de casa, cometida por familiares ou desconhecidos.