A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, vai reunir, nesta quinta-feira (7), especialistas da rede de proteção a crianças e adolescentes para estabelecer parâmetros do primeiro Curso de Formação de Conselheiros Tutelares, conforme estabelecido pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Josué Neto.
No último dia 6 de outubro, o Amazonas elegeu conselheiros tutelares em todos os municípios, que irão tomar posse em janeiro de 2020. Em Manaus foram eleitos 45 conselheiros titulares e 90 suplentes, em nove zonas nas quais foi dividida a capital.
O presidente Josué Neto assegurou que a Escola do Legislativo ofereceria curso de capacitação para a execução das suas atividades junto às crianças e adolescentes e a primeira reunião acontece às 9h, desta quinta, na sala da Diretoria da Escola do Legislativo.
Já estão confirmadas as presenças da desembargadora Rebeca de Mendonça Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), do promotor de Justiça, André Seffair, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), da delegada da Infância e Juventude, Joyce Coelho e da secretária de Justiça e Cidadania, Caroline da Silva Braz.
“Os instrutores do curso serão os próprios agentes públicos que atuam no segmento de proteção à infância”, explicou o diretor da Escola do Legislativo, João Paulo Jacob. “Dessa forma, asseguramos a formação de uma rede de amparo robusta e com todos os elementos orientados por especialistas sobre todas as atividades, práticas e métodos de administração dos conselhos tutelares”, completou.
Segundo o diretor João Paulo Jacob, inicialmente o curso seria direcionado aos conselheiros eleitos de Manaus, mas os municípios do interior já estão buscando informações para formar também os conselheiros de cada cidade.
O presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto, anunciou também que vai apresentar um Projeto de Lei (PL) para tornar obrigatório o curso de capacitação dos conselheiros tutelares, eleitos em todas as próximas eleições. O próximo processo eleitoral acontecerá no ano de 2024.