O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 97 processos nesta quarta-feira (4). Dentre os processos a serem julgados, estão em pauta 26 prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado.
Os julgamentos acontecem no decorrer da 15ª Sessão Ordinária, que será transmitida, ao vivo, pelo Facebook (/tceam), Instagram (@tceamazonas), e YouTube (TCE Amazonas).
Serão apreciados 31 recursos de gestores que tentam modificar decisões proferidas pelo Pleno da Corte de Contas.
Das prestações de contas em pauta, constam a do ex-presidente da Câmara de Itamarati, Eliardo Ferreira Mota; da gestora da Superintendência Estadual de Habitação em 2019, Keilla Cristina da Silva; da secretária de Assistência Social em 2020, Maricilia Teixeira da Costa; do prefeito de Itacoatiara em 2019, Antônio Peixoto de Oliveira, e do prefeito de Alvarães em 2018, Edy Ruben Tomas Barboza.
Também serão julgadas 24 representações, oito tomadas de contas, seis embargos de declaração, um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), e uma consulta.
A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Participarão os conselheiros Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello, Josué Cláudio, Fabian Barbosa, e os auditores Mário Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.
15ª PAUTA ORDINÁRIA DE 04 DE MAIO DE 2022
