O Projeto de Lei (PL n°450/2021), de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos, que dispõe sobre o programa de fornecimento de banheiros químicos nas feiras livres regulamentadas do município de Manaus, é aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira (30/11).
De acordo com o parlamentar, o PL vai de encontro a necessidade da população, e dos feirantes. “O objetivo do nosso mandato é pensar no bem comum. A aprovação deste projeto por esta Casa Legislativa, mostra a nossa sensibilidade com o bem estar das pessoas, o fornecimento dos banheiros químicos, certamente, trará melhor infraestrutura ao local, incentivando a presença do público e, consequentemente, as compras”, disse o vereador.
Vale ressaltar que, as feiras livres nas diversas localidades da cidade de Manaus são um evento tradicional, que faz parte da rotina da população da capital amazonense. A gestão municipal tem se esforçando para modernizar esses espaços. Sendo assim, a disponibilização dos banheiros químicos se torna medida de extrema necessidade. Visto que é de competência do Poder Público Municipal promover a estrutura necessária.
O Projeto de Lei tem total relevância, uma vez que as feiras livres possuem forte impacto na economia da cidade, gerando trabalho e renda para a população. Ainda segundo o vereador a nova legislação trará dignidade aos trabalhadores e a população. “Gostaria de agradecer aos vereadores pela aprovação do projeto. E tenho a certeza que o prefeito de Manaus, David Almeida, vai sancionar a PL, que ser tonará Lei, beneficiando e levando dignidade a população, sendo também uma questão de saúde pública”, finalizou Daniel.
Ao ser aprovado durante a sessão plenária, o Projeto de Lei (PL nº450/2021), foi subscrito por todos os parlamentares que estavam presente na Câmara Municipal. No total foram 37 vereadores. A partir de agora, a nova legislação segue para sanção do prefeito de Manaus.
