O Projeto de Lei nº 478/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), foi aprovado na sessão deliberativa desta quarta-feira (1º) por unanimidade. A proposta, que estabelece o 30 de agosto como o Dia de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes, segue para sanção do Governo do Estado.
Segundo o parlamentar, que é pai de três crianças, o debate em torno do tema é de suma importância para evitar acidentes e conscientizar pais e responsáveis sobre os cuidados recorrentes que é preciso ter com os pequenos. Ele lembra que dados do Ministério da Saúde mostram que os acidentes são hoje a principal causa de morte de crianças de um a 14 anos no Brasil.
“São cerca de 3,6 mil crianças que morrem e outras 100 mil que são hospitalizadas devido a acidentes. Os números provam a importância da aprovação desse nosso projeto”, afirmou.
O PL aprovado especifica que as secretarias estaduais, em especial, as de Saúde e de Educação, deverão celebrar o Dia de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes, divulgando as principais causas de acidentes com crianças e adolescentes por meio de material impresso, como folders, cartazes e cartilhas, mídias sociais, rádios, TVs, jornais e revistas.
Patrulha rural
Também na sessão desta quarta-feira, outro PL de Roberto Cidade, o 491/2019, foi aprovado. Ele autoriza o Governo do Amazonas a criar políticas públicas de patrulha rural, que consiste em efetivar o policiamento ostensivo específico para a zona rural, que ultimamente vem sendo alvo constante dos criminosos.
