Dando sequência às intervenções para dar continuidade às obras do Programa de Recuperação Ambiental e Requalificação Social e Urbanística do Igarapé do Mindu (Promindu), a Prefeitura de Manaus, em ação integrada realizada na quinta-feira, 8/10, fez a demolição administrativa de dezenas de ocupações irregulares, e remoção de food trucks (carros-lanches) ao longo do trecho do Parque Linear II, uma área pública e de preservação ambiental já decorrente de desapropriações feitas pelo município.
O trecho das demolições compreendeu construções e mobiliários instalados sem licença na Área de Preservação Permanente (APP) do igarapé do Mindu, no bairro Novo Aleixo, zona Leste.
Implurb
“Vamos preservar as áreas ao longo do Mindu e garantir urbanização em nossa cidade, mas enfrentamos muita dificuldade com construções irregulares em diversos pontos, muitas delas já desapropriadas inclusive. Estamos aqui para iniciar um grande planejamento, para que possamos otimizar nossas ações em relação a esse projeto”, disse o prefeito David Almeida.
Por solicitação da Unidade Executora do Promindu (UEP), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), as áreas ocupadas ilegalmente, pertencentes ao município, foram mapeadas e a retirada se faz necessária diante da necessidade do poder público de realizar obras no trecho de integração de malha viária urbana, urbanização, revitalização e recuperação ambiental.
Calçadas, áreas já desapropriadas e devidamente indenizadas, e áreas remanescentes das desapropriações, não passíveis de regularização, são a maioria das construções que são alvo da demolição administrativa.
Fiscais do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) coordenaram a ação. O projeto da Prefeitura de Manaus prevê intervenções ao longo de toda a extensão do igarapé.
Participaram da ação equipes da UEP, Seminf, Casa Militar, Implurb e Polícia Militar, Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e Amazonas Energia.
Projeto
Por meio do projeto está sendo construído o primeiro Reservatório de Amortecimento de Águas Pluviais da capital amazonense com a capacidade para reter aproximadamente 30 mil metros cúbicos de água. O equipamento faz parte do conjunto de obras de macrodrenagem da gestão do prefeito David Almeida.
O equipamento, chamado de reservatório para controle de cheias, terá a capacidade para reter parte do escoamento superficial gerado durante a chuva, para depois fazer sua devolução de forma lenta e gradual aos leitos dos córregos e rios, atenuando as cheias. É uma estrutura utilizada para acumular, de forma temporária, as águas pluviais, e tem a função de amortecer as vazões de cheias e reduzir os riscos de inundações.
Alagações
O programa surgiu após alagações ocorridas em 2007, em que centenas de famílias das comunidades próxima foram prejudicadas com a inundação, mas a obra só teve andamento em 2010 a partir de investimentos de R$ 200 milhões em desapropriações.
O manejo das águas urbanas contempla ações para instalar e implantar soluções ambientais corretas na área da bacia do Igarapé do Mindu, interrompendo um ciclo de vários anos de ocupação irregular em áreas de preservação permanente. O Promindu é executado pela Seminf, por meio da UEP, e envolve intervenções ambientais.
