A regularização fundiária no Amazonas tem avançado consideravelmente, destacando-se como uma das principais iniciativas no estado. Durante a abertura do 94º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça e do 6º Fórum Fundiário Nacional, o governador Wilson Lima destacou a importância da colaboração entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para a realização de ações que beneficiam diretamente a população. Segundo Lima, a união entre as diversas esferas de poder, como prefeituras e cartórios, tem garantido a entrega de títulos definitivos de terra, proporcionando maior segurança jurídica para as famílias amazonenses.
Avanços na regularização fundiária no Amazonas
O programa Amazonas Meu Lar, lançado em 2023, desempenha um papel fundamental no avanço das políticas habitacionais no estado. Até outubro de 2024, a regularização fundiária beneficiou 17.305 famílias, que receberam mais de 5 mil títulos definitivos de terra. Wilson Lima enfatizou a importância dessa conquista para os cidadãos, que agora têm a certeza de que as terras em que residem pertencem de fato a eles. Ele ressaltou que a parceria entre os diferentes poderes tem sido um fator decisivo para o sucesso dessas iniciativas.
A importância da colaboração entre os poderes
O evento, realizado no Teatro Amazonas, também contou com a presença de diversas autoridades, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), Roberto Cidade. Eles reforçaram a necessidade de uma atuação conjunta entre Executivo, Judiciário e Legislativo para garantir o acesso à terra e à moradia digna, aspectos essenciais para a justiça social. Consideram essa parceria um modelo de sucesso para outros estados do Brasil.
A regularização fundiária no Amazonas tem proporcionado mais que apenas documentos; ela tem trazido cidadania e tranquilidade para milhares de famílias. Ao entregar o título de posse, o governo do Amazonas assegura direitos fundamentais aos cidadãos, proporcionando um futuro mais seguro e justo para a população. O evento, que segue até o dia 22 de novembro, tem sido uma oportunidade para discutir melhorias nas políticas fundiárias e judiciárias em todo o país.
Fotos: Diego Peres/Secom
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