Detalhes de uma metrópole de parâmetros que auxiliam na sua construção e na harmonização entre diversos empreendimentos, tipos, portes e interesses sociais, econômicos, ambientais e urbanos foram abordados no último dia do curso on-line sobre Plano Diretor, nesta terça-feira, 14/9, em uma parceria da Prefeitura de Manaus com a Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM).
Foram comentadas as leis complementares e os códigos do plano, com apresentações feitas pela equipe técnica ministrante do dia, os arquitetos e urbanistas Jeane da Rocha, diretora de Operações (Diop), e do analista de projetos Marcelo Megali.
O diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), engenheiro Carlos Valente, e sua equipe montaram o curso abordando os princípios básicos dos instrumentos que norteiam as políticas públicas, a partir do marco legal do Estatuto das Cidades e do Plano Diretor de Manaus.
Trata-se de um projeto de cursos de gestão e controle de contratos públicos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e a Prefeitura de Manaus, via Implurb.
“Abordamos o conjunto de leis que compõem o Plano Diretor, como as complementares, os setores e o zoneamento urbano. Cada atividade tem seu potencial e escala de impacto, do tipo mais simples, como o 1, até as de grande porte, do tipo 5, além das especiais. Dependendo da escala, elas vão exigir estudos avançados, como o de Impacto de Vizinhança (EIV) e de tráfego. Nem tudo se pode edificar ou abrir um negócio em qualquer lugar. Existe um ordenamento previsto na legislação que deve ser seguido”, disse Jeane da Rocha.
Durante as apresentações, os participantes puderam conhecer mais sobre os estudos complementares; a valorização da metrópole; qualificação territorial; mobilidade urbana; uso e ocupação do solo; áreas de especial interesse social; alinhamento e passeio; plano de proteção de cursos d’água; direito de construir; códigos de obra e de postura, entre outros.
Um dos destaques sobre construções e o direito de construir é a preocupação com a habitabilidade das edificações, assim como parâmetros de permeabilidade, ventilação, insolação e afastamentos que ajudam a compor um cenário de maior conforto para habitações.
“Ainda que seja uma habitação de interesse social, e que hoje existam parâmetros diferenciados, é preciso seguir o mínimo necessário para que aquela moradia tenha conforto e salubridade, áreas de uso comum e áreas públicas. Citamos como exemplo o residencial Cidadão Manauara etapa B, com recursos do governo federal, que é econômico popular, para baixa renda, mas que não deixa de atender à legislação e às questões urbanísticas essenciais”, comentou a diretora.
Diário
“O Plano Diretor é de uso diário, uma peça de convivência entre os cidadãos e a cidade. É uma ferramenta que orienta ações das prefeituras e procura garantir, de forma justa e equilibrada, os benefícios da organização do espaço e da reforma urbana, levando em consideração a cidadania”, falou Carlos Valente.
Na abertura do curso, o engenheiro lembrou a importância da legislação na construção de cidades melhores para as pessoas. Mais harmônicas, alinhando os interesses entre o espaço urbano, ambiental, a economia e a qualidade de vida da população.
“Este é um primeiro curso, uma primeira experiência em parceria com o TCE-AM. O Implurb está preparando outras ações para compartilhar experiências”, afirmou.
O curso foi aberto para servidores e membros da sociedade civil e todas as atividades foram realizadas de forma remota.
