Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza, na próxima segunda-feira (31), o 1º Fórum Lixo Zero, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Fausto Júnior (MDB). A intenção é apresentar propostas que beneficiem o meio ambiente, como a implantação de pequenas unidades de tratamento de esgoto, que seriam instaladas nas margens dos igarapés. “Todos sabem que lixo e esgoto causam doenças e destroem o meio ambiente, mesmo assim o problema se arrasta há anos”, lamentou Fausto.
A Casa Legislativa possui Projetos de Lei referentes ao tema e que ganham destaque nesse período, como o Projeto de Lei (PL) nº 22/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), que cria, no calendário oficial do Amazonas, a “Semana Lixo Zero”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de outubro.
A proposta é promover uma reflexão na sociedade sobre poluição das cidades por meio de reuniões, campanhas, seminários, fóruns, congressos, mostras e workshops. O foco principal é conscientizar a população amazonense sobre o descarte correto dos produtos consumidos, sobretudo de garrafas pet, e ainda fomentar o envolvimento dos moradores com espaços públicos como praças e parques, com o intuito de amenizar a dependência de relações virtuais.
O deputado justifica que a floresta é nossa maior riqueza e precisamos cuidar do meio ambiente. “A Semana Lixo Zero é uma realidade em dez cidades brasileiras e no Uruguai, e nós não poderíamos ficar para trás nisso. Para se ter uma ideia, o descarte incorreto de resíduos no meio ambiente criou uma ilha de lixo do tamanho do estado de Minas Gerais, no Oceano Pacífico”, disse Roberto Cidade.
Outros projetos
O Projeto de Lei nº 247/2019, da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), cria a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem e Valorização do Meio Ambiente nas escolas públicas estaduais do Amazonas, quando serão ministrados conteúdos voltados para a importância da reciclagem. “As escolas deverão convidar profissionais que trabalham com o tema para realizar palestras, seminários e outros eventos para favorecer o aprendizado e a prática da responsabilidade ambiental”, esclarece.
Já o deputado Saullo Vianna (PTB) apresentou o PL nº 469/2019 para autorizar o Poder Executivo a compensar financeiramente os municípios que preservarem o meio ambiente. “A preservação deve ocorrer em relação às áreas de matas, florestas e outros biomas naturais, nascentes, recursos hídricos, solo, fauna e em demais aspectos a serem definidos na regulamentação da lei”, explica.
Enquadrar as empresas e instituições que trabalham reciclando materiais orgânicos ou inorgânicos, para realizarem suas atividades com a utilização de maquinário, materiais e insumos que não causem danos diretos ou indiretos ao meio ambiente, é o que propõe a deputada Joana Darc (PL) no Projeto de Lei nº 400 de 2020.
