O “1º Painel de Direito Eleitoral: Eleições Gerais 2022 em foco”, promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em parceria com a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, será nesta sexta-feira (10), a partir das 8h, no auditório deputado Belarmino Lins, localizado no complexo da Casa Legislativa.
O evento, realizado por iniciativa do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), reunirá palestras de especialistas que devem elucidar as principais alterações na Lei Eleitoral para o próximo pleito, desde a efetivação das candidaturas até a prestação de contas final.
A diretora da Escola do Legislativo, Geanne Valente, explicou que o intuito do seminário é apresentar aspectos fundamentais que permeiam o processo eleitoral. “O seminário foi pensado e desenvolvido com a finalidade de informar todos que se submeterão ou farão parte do processo eleitoral, deste ano, colaborando para a realização de um pleito democrático, pacífico e seguro. Apresentar e debater sobre os vários momentos vivenciados em uma eleição, desde a candidatura até o processo de prestação de contas de alguém que ocupa cargo público”, explicou.
Na programação, pela manhã, constam as palestras “Registro de Candidatura e a Federação”, com o subprocurador adjunto do município de Manaus, Marco Aurélio Choy, e “Propaganda Eleitoral”, com o desembargador do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TRE-AM), Luís Felipe Avelino Medina.
Pela parte da tarde serão apresentadas as palestras “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”, com o analista judiciário do TRE-AM, Leland Barroso, e “Prestação de Contas e o Reflexo da Não-Prestação de Candidatos e Partidos”, com o chefe da Sessão de Contas do TRE-AM, Rinaldo Paes Guimarães, especialista em prestação de contas eleitorais.
O Painel de Direito Eleitoral vai gerar certificado de 6 horas complementares para os inscritos.
Programação – 10 de junho de 2022
8h – Credenciamento
9h – Abertura
9h15 – Palestra “Registro de Candidatura e a Federação”
Palestrante: Marco Aurélio Choy
10h15 – Palestra “Propaganda Eleitoral”
Palestrante: Luís Felipe Avelino Medina
14h – Palestra “Condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral”
Palestrante: Leland Barroso
15h30 – Palestra “Prestação de contas e o reflexo da não prestação de candidatos e partidos”
Palestrante: Rinaldo Paes Guimarães
17h – Encerramento (entrega de certificado).
