Bandas e festas carnavalescas foram alvo de fiscalização integrada na tarde e noite de sábado, 1º/2. O objetivo foi verificar a regularidade dos eventos, principalmente quanto ao licenciamento ambiental. A ação, desenvolvida por meio da Central Integrada de Fiscalização do Centro Integrado de Comando e Controle, resultou na interdição de duas bandas e um estabelecimento multado.
As autuações foram realizadas pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), da Prefeitura de Manaus. A operação, que terá continuidade ao longo do mês, teve a participação da Polícia Civil, Batalhão de Policiamento Ambiental e Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM).
Sete locais foram alvos de abordagem. No bairro Betânia, zona Sul, um evento que aconteceria na rua Amazonas, sem autorização, foi interditado e o palco desmontado. Na avenida Sete de Setembro, Centro, o espaço onde aconteceria um ‘esquenta’ também não tinha autorização. Um estabelecimento na estrada do Turismo, no bairro Tarumã, foi autuado em 51 Unidades Fiscais do Município (UFMs), aproximadamente R$ 5,6 mil, por ausência de licença ambiental. Além dos três autuados, os demais encontravam-se regulares.
Na noite da sexta-feira, 31/1, a fiscalização ambiental da Prefeitura de Manaus também realizou apreensão de equipamentos e autuação de um bar situado na avenida Itaúba, no Jorge Teixeira, zona Leste. A área já foi alvo de diversas operações e o estabelecimento autuado é reincidente. Foram apreendidas duas caixas amplificadoras e uma mesa de som do local, que não tinha licença para uso de som.
Regularização
Além da autorização do órgão ambiental, as bandas de Carnaval devem se regularizar junto à Vigilância Sanitária de Manaus, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), ao Corpo de Bombeiros, à Eletrobras Amazonas Energia (quando há necessidade de energização), à Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), quando há cobrança de ingressos ou similares, e à Policia Militar.
