O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, anunciou, na quarta-feira (27), que os novos processos no TCE-AM já são 100% digitais.
A digitalização dos processos e a informatização de todos os sistemas faz parte de um esforço compartilhado, entre outros, pelas Secretarias de Controle Externo (Secex), Geral de Administração (Seger), de Tecnologia da Informação (Setin) e coordenado pela Presidência da Corte de Contas.
“Podemos afirmar que o Tribunal de Contas do Amazonas é o primeiro Tribunal a ter os novos processos 100% digitais. Estamos em um esforço contínuo de reduzir ao máximo o uso de papel e utilizando a tecnologia para que isso se efetive”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Operacionalização
De acordo com o secretário de Tecnologia de Comunicação do Tribunal, Allan Bezerra, atualmente o TCE-AM conta com 14 mil processos em tramitação no Sistema de Processos e Documentos Eletrônicos (Spede). Destes, 11 mil são digitais e cerca de três mil ainda são físicos.
“A partir deste momento, todos os novos processos na Corte de Contas são 100% digitais. Significa dizer que mesmo que o jurisdicionado apresente um documento físico, este será digitalizado para, aí sim, compor o processo”, disse.
Segundo o diretor, o objetivo é que o Tribunal não trabalhe mais com processos físicos.
“A intenção é não termos mais processos físicos, por determinação do presidente, conselheiro Mario de Mello, e isso passa, necessariamente, pela digitalização de todos os processos residuais e a ampliação dos sistemas para garantir o acesso eletrônico aos jurisdicionados”, explicou o diretor Allan Bezerra.