Até a segunda quinzena de setembro, deverá ser concluída a primeira fase de análise cadastral dos 500 novos moradores que serão selecionados para o residencial Cidadão Manauara 2 – etapa B, programa habitacional de referência da Prefeitura de Manaus, no bairro Santa Etelvina, zona Norte.
“Manaus é a capital brasileira que mais construiu habitações populares, mesmo durante a pandemia. Em nenhuma outra época de sua história, a prefeitura possibilitou o sonho da casa própria para tantas famílias. Esse é um dos grandes legados, não apenas de um governo pautado na boa gestão de seus recursos, mas de uma cidade que a cada dia mais ganha ar de metrópole”, destacou o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.
Com 56% de execução, as obras da etapa B do residencial estão dentro do cronograma estabelecido e atendem as medidas de proteção necessárias devido a pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. “Com tantas famílias enfrentando os efeitos da pandemia não paramos de trabalhar, garantindo moradia digna às pessoas”, ressaltou o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Cláudio Guenka.
Essa fase de seleção é feita pela Caixa Econômica Federal e envolve dados financeiros e de cadastro dos mutuários. Os futuros moradores das 500 unidades habitacionais estão isentos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por lei municipal, além do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Após a análise para financiamento pelo banco, a segunda etapa será de verificação documental dos mesmos.
Mudança
Nesta sexta-feira, 28/8, a Prefeitura de Manaus encerra o prazo para que os 500 beneficiários do residencial Cidadão Manauara 2 – etapa A concluam suas mudanças para o conjunto, após terem realizado a assinatura de contrato e recebimento das chaves no final de junho.
Em razão das medidas de distanciamento social em vigor, por causa da pandemia da Covid-19, os beneficiários foram divididos em grupos para realizar a mudança entre os meses de julho e agosto, reduzindo aglomeração e possível risco de contágio do vírus.
O trabalho tem coordenação da vice-presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), órgão ligado ao Implurb, que montou uma agenda dividindo os 500 beneficiários em grupos. Das 500 famílias que receberam a casa própria, cem são de vítimas do incêndio ocorrido no bairro Educandos, em dezembro de 2018.
Os moradores têm apoio do Escritório de Atendimento Local (EAL), para garantir orientação e suporte, como acompanhamento no recebimento do imóvel e suporte assistencial, funcionando de 8h às 14h até sexta-feira. A partir do dia 13 de julho, o horário será de 13h às 17h, às terças e quintas-feiras.
Apoio social
O sonho da casa própria é acompanhado de um amplo plano de trabalho social, para que os futuros donos de seus apartamentos possam ter o melhor uso e maior benefício do empreendimento.
“Dentro de um plano social, os beneficiários têm recebido e terão durante um bom tempo acompanhamento nesse novo morar, nesse novo lar. A preocupação do prefeito Arthur Neto não é só entregar os apartamentos, mas garantir todos os cuidados aos novos beneficiários”, afirmou a assessora técnica da Vpreshaf, Lídia Furtado.
A assessoria técnica da Vpreshaf promove, junto aos beneficiários, uma série de palestras, reuniões e encontros com assuntos que vão desde seus direitos e deveres como usuários do sistema habitacional até informações sobre tarifas sociais; cadastros em programas sociais; organização comunitária e planejamento do orçamento familiar; racionalização de gastos com a nova moradia; capacitações para compor a gestão condominial, entre outros.
As capacitações são oferecidas gratuitamente e fazem parte do plano de trabalho social do programa da Prefeitura de Manaus. Também fazem parte do plano as ações operacionais, como vistoria aos imóveis, assinaturas de contratos com a Caixa Econômica Federal, levantamento socioeconômico das famílias e acompanhamento até a entrega das chaves e mudança para as futuras residências.
Os 500 novos moradores da etapa A do residencial Cidadão Manauara 2 ainda receberão mais cursos e palestras de orientação até o fim do ano. Eles também terão reuniões sobre segurança e prevenção de acidentes domésticos; acesso a tarifas sociais e para microcrédito produtivo e encontros sobre funcionamento dos espaços comuns, ressaltando normas de convivência e boas condutas, além de temas relacionados à higiene, saúde e doenças.
Em novembro, terão acesso ainda a cursos de informática, idiomas, maquiagem, artesanato e de agente de portaria, e em dezembro, participam de mutirões com temas focados em políticas públicas de educação, desenvolvimento urbano, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente e outros. Em paralelo, serão realizadas atividades lúdicas e serviços de saúde e assistência social.
Programa de habitação
Mais de 28 mil famílias manauaras já foram beneficiadas nos últimos anos pelos projetos habitacionais da Prefeitura de Manaus, coordenados pela Vpreshaf. As famílias são integrantes do processo de seleção pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. Ainda seguem em obra pelo município, outros 500 apartamentos populares do Cidadão Manauara 2, etapa B.
