O Novo Termo de Referência do EIV terá quatro versões. O estudo foi elaborado a partir de estudos preliminares, contendo os elementos necessários exigidos pelo Plano Diretor da cidade.

Novo Termo de Referência do EIV terá quatro versões.

O Novo Termo de Referência para Estudo  de Impacto de Vizinhança (EIV), elaborado por uma equipe do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), terá uma inovação, além da modernização do instrumento de licenciamento urbano.

A ideia é colocar  à disposição dos requerentes, quatro versões diferenciadas conforme o uso.

As atividades serão separadas por escala e impacto dos respectivos empreendimentos.

Estarão disponíveis após a atualização, termos para elaboração  de EIVs de residenciais multifamiliares de grande porte, além de torres de telefonia, linhas de transmissão, estação de rádio e gasodutos.

Prevê, também, grandes empreendimentos, como shoppings centers, hipermercados e indústrias em geral.

O Termo de Referência serve como um roteiro, que deve ser seguido para a apresentação e elaboração do referido estudo, quando exigido por lei ao empreendedor.

“Com um Termo único e muitas atividades que necessitam ter o EIV para análise, acabam aparecendo divergências em certos usos, que não precisam cumprir toda a regra”, esclareceu Paulo Cordeiro, diretor de Planejamento Urbano (DPLA), do Implurb.

Divisão do Termo

Essa divisão tende a facilitar, tanto para quem vai produzir o documento, quanto para os analistas, na hora do licenciamento, dando celeridade e nova roupagem ao documento.

Parâmetros de impactos no tráfego, ambiental, de poluição, paisagem natural, de mobilidade urbana e outras, estão na lei e no termo, assim como as medidas mitigatórias.

Outro detalhe em relação aos estudos, é que eles não são produzidos como “receita de bolo”, uma vez que cada licenciamento e empreendimentos são únicos.

“Por isso foram feitas essas modificações”, frisou Paulo Cordeiro, explicando que cada empreendimento é único e singular, estando em vários pontos da cidade e apresentando tipologias diversas.

Fonte: Implurb