MAIO 2022 – Com quase 100 milhões de pessoas ainda sem acesso à coleta de esgoto e 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, o Brasil coleciona desafios quando o assunto é o acesso ao saneamento básico. Com o Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020) aprovado em julho de 2020, o país prevê reverter este cenário preocupante. Contudo, em um novo estudo, conduzido pela EX Ante Consultoria Econômica e Instituto Trata Brasil, em parceria com a BRK Ambiental e apoio da Rede Brasil do Pacto Global, o impacto negativo da falta de saneamento na vida das mulheres brasileiras ainda é latente.
No Brasil, o número de mulheres que residem em casas sem coleta de esgoto saltou de 26,9 milhões para 41,4 milhões entre 2016 e 2019, ou seja, uma taxa de crescimento de 15,5% ao ano do número de brasileiras afetadas pelo problema. Nesse mesmo período, a população feminina prejudicada pela falta de água tratada passou de 15,2 milhões para 15,8 milhões e a ausência do serviço regular afeta 24,7 milhões. Já o índice de mulheres sem banheiro em casa cresceu 56,3% no acumulado do período, passando de 1,6 milhão para 2,5 milhões.
Estes dados são da segunda edição do estudo O Saneamento e a Vida da Mulher Brasileira. O primeiro relatório foi lançado em 2018. Os estudos completos estão disponíveis no site do Instituto Trata Brasil. O levantamento atual se baseia nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada do IBGE (PNADC), da Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE e do Sistema Único de Saúde (DATASUS), considerando os dados de 2016 (base para o primeiro estudo) e 2019 (dados mais recentes do PNADC e do DATASUS).
A pesquisa faz um recorte da população feminina para mostrar que a desigualdade de gênero está presente em todos os estágios da vida da mulher, com reflexos na vida pessoal e profissional. Além das atividades do dia a dia, as mulheres costumam ser as responsáveis pelas tarefas domésticas e os cuidados com a família e, ao serem afetadas por problemas relacionados ao saneamento, precisam se dedicar exclusivamente aos cuidados com a família. Com o bem-estar limitado, elas sofrem consequências na saúde, na educação e no tempo dedicados às atividades domésticas e econômicas.
Nesta edição, é apresentada uma análise inédita relacionada a pobreza menstrual, com dados que mostram que as mulheres mais pobres têm um esforço econômico 16 vezes maior para conseguir comprar produtos de higiene pessoal, comparado com a população feminina de maior renda. Mulheres que não têm acesso a água tratada comprometem uma parcela maior da renda com a compra de absorventes e coletores menstruais, o impacto é 36% superior. Para aquelas que vivem sem banheiro em casa, o esforço econômico é 64% maior.
O estudo reforça que o acesso universal ao abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto pode tirar mais de 18 milhões de mulheres da condição de pobreza. Além disso, o levantamento dá visibilidade para questões a respeito do impacto na saúde e aponta que, segundo informações da base de dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS), houve 273.224 internações em razão de doenças de veiculação hídrica nos hospitais da rede do SUS em 2019. Do total de pessoas internadas, 141.011 (51,6% do total) eram mulheres e 132.213 eram homens (48,4% do total).
Infográfico
Impactos da falta de saneamento na vida das mulheres
- Uma em cada quatro mulheres não tem acesso à água tratada ou não é abastecida com regularidade.
- 38,2% da população feminina reside em casas sem coleta de esgoto.
- 2,5 milhões de brasileiras não têm banheiro em casa.
- 18 milhões de brasileiras sairiam da pobreza se tivessem água e esgoto tratados.
- R$ 13,5 bilhões seriam injetados na economia brasileira com o acesso das mulheres ao saneamento.
- Mulheres sem banheiro em casa sofrem um impacto 64% maior na renda com a compra de absorventes e coletores menstruais.
Impactos do saneamento na vida das mulheres brasileiras
- 41,4 milhões de mulheres brasileiras (38,2% da população feminina) residem em casas sem coleta de esgoto.
- 24,7 milhões de mulheres – uma em cada quatro –não são abastecidas com água tratada com regularidade.
- 15,8 milhões de mulheres são impactadas pela falta de água tratada.
- Nas regiões Norte e Nordeste, uma em cada duas mulheres não recebe água tratada.
- 2,5 milhões de mulheres não têm banheiro em casa.
- O acesso universal ao saneamento básico tiraria 18,4 milhões de mulheres da condição de pobreza. O número de mulheres vivendo abaixo da linha de pobreza passaria de 21,7 milhões para 3,4 milhões graças ao acesso universal ao saneamento.
Reflexos na renda
- A renda das mulheres sem acesso a banheiro em casa é 66,7% inferior em comparação às demais trabalhadoras que vivem em domicílios com banheiro.
- A renda da mulher poderia ser ampliada em 1/3 ao garantir o acesso regular à água, com banheiro e com coleta de esgoto. O aumento da renda das brasileiras alcançaria R$ 13,5 bilhões por ano e cerca de metade desses ganhos ocorreriam no Norte e Nordeste do país, regiões do país com os maiores déficits de saneamento.
- A população feminina teve cerca de 2 bilhões de horas de trabalho, remuneradas ou não, afetadas por afastamentos associados à falta de saneamento. O tempo representa 22,5% do total de horas de afastamentos.
- Mulheres mais pobres têm um esforço econômico 16 vezes maior para conseguir comprar produtos de higiene pessoal.
- Em média, entre as famílias sem banheiro de uso exclusivo, o impacto na renda mensal com a compra de absorventes e coletores menstruais é 64% superior em relação às mulheres com renda maior. Na população feminina sem água tratada, o esforço econômico é 36% maior.
Saúde
- Segundo informações da base de dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS), houve 273.224 internações em razão de doenças de veiculação hídrica nos hospitais da rede do SUS em 2019. Do total de pessoas internadas, 141.011 (51,6% do total) eram mulheres e 132.213 eram homens (48,4% do total).
- O acesso pleno ao saneamento pode reduzir em 63,4% a incidência de doenças ginecológicas na população feminina com idade entre 12 e 55 anos.
- A ausência de saneamento foi responsável por 80,6 milhões de casos de afastamento por doenças respiratórias e de veiculação hídrica. São mais de 368 milhões de dias de afastamento de mulheres de suas atividades rotineiras. No total, são 8,8 bilhões de horas de afastamento, o que representa 81,7 horas por brasileira.
Educação
- As mulheres tiveram cerca de 676 milhões de horas de estudo comprometidas com os afastamentos por doenças respiratórias e de veiculação hídrica.
- Crianças e jovens que moram em áreas sem acesso aos serviços de coleta de esgoto têm, em média, um atraso escolar 3,3% superior às estudantes que moravam em locais com coleta de esgoto.
- Mulheres que residem em uma moradia sem banheiro tiveram uma nota 53,1 pontos inferior no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em comparação com a média do exame, em 2019. As maiores diferenças foram registradas na redação (-73,3 pontos) e em matemática (-64,6 pontos).
Aspas da Presidente Executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto:
“A ausência do saneamento básico é devastadora em todo o país. Não é de hoje que estudamos os impactos que a falta deste serviço essencial causa na sociedade brasileira. Quando olhamos com uma lupa o que acontece na vida das mulheres brasileiras, é mais preocupante ainda. A saúde da mulher é comprometida quando ela habita em áreas sem cobertura de saneamento básico e isso coloca em risco toda uma geração de estudantes e profissionais“.