Com mais de 15,8 mil vias, entre ruas, avenidas, becos e travessas, e um passivo de décadas de deterioração dos logradouros, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vai lançar, no próximo semestre, o programa de requalificação de espaços públicos “Calçadas Mais Ativas”, Dentro do projeto “Nosso Centro”, e o primeiro ponto de ação será no centro histórico.
Estão previstas ações de melhoria da mobilidade nas calçadas e espaços públicos, com implantação de piso tátil; semáforos sonoros e numéricos para pedestres; e readequação de calçadas para cadeirantes. O “Nosso Centro” integra o programa de crescimento econômico e social “Mais Manaus”, lançado pelo prefeito David Almeida, e tem 38 ações programadas para os próximos quatro anos de gestão.
Requalificação
As intervenções vão envolver requalificação de vias e passeios, iluminação pública, sinalização, mobiliários urbanos e paisagismo. Inicialmente, o foco serão os principais trechos comerciais, com maior movimento de pedestres, prevendo intervenções que incentivem o conceito de “caminhabilidade” (do inglês, walkability).
“Manaus tem um passivo de décadas de descaso referente às calçadas ou à qualidade dos logradouros públicos. Nossa intenção é incentivar a caminhabilidade, mas para isso é necessário se dar infraestrutura necessária às calçadas. Assim como as vias devem ser bem pavimentadas, sinalizadas, iluminadas, o que incentiva a maior circulação de carros, para termos uma cidade mais humana e mais inclusiva é necessário que se tenha um trabalho de requalificação desses espaços públicos”, explica o diretor de Planejamento Urbano do Implurb, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.
Comissão
Os trabalhos são concentrados na Comissão Técnica para Implementação e Revitalização do Centro Histórico de Manaus, criada pelo decreto 5.034, que atua na definição de pontos de intervenção para o plano. O “Nosso Centro” tem três grandes eixos: “Mais Vida”, “Mais Negócios” e “Mais História”.
A comissão tem coordenação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), contando com diretores, gestores e técnicos com expertise no tema, da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) e Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). Nesta ação, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) também fará atuação.
Tecido urbano
As calçadas são espaços públicos, mas muitas vezes ocupadas e apropriadas por proprietários de lotes, que constroem diversas barreiras arquitetônicas, desde rampas, pinos no chão, até floreiras, lixeiras e portões de garagem que atrapalham quem queira circular e caminhar.
“Segundo dados do PlanMob temos mais de 600 quilômetros de calçadas, mas apenas 120 seriam adequados em termos de largura de passeio, regularidade de nível e tipo de piso utilizado, especialmente para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Mobilidade Reduzida, como idosos, grávidas, mulheres com carrinhos de bebê”, contabiliza o arquiteto.
Plano Diretor
As calçadas, passeios e logradouros públicos, pelo Plano Diretor, devem ser mantidos em bom estado pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes. O artigo 36 do Código de Postura, parágrafo único, informa que “cabe ao proprietário realizar as obras necessárias ao calçamento e conservação do passeio” correspondente ao imóvel.
