Ações são coordenadas pela Gerência de Diversidade de Gênero
Neste dia 17 de maio é celebrado o Dia Internacional Contra Homofobia, data que marca a valorização da população LGBTQIAPN+, e a Secretaria de Estado de Justiça, de Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) trabalha diariamente contra as violências. De janeiro de 2023 a maio de 2024, a Gerência de Diversidade e Gênero (GDG) registrou 33 casos de denúncias.
Entre as atividades da Diversidade e Gênero, estão palestras educativas, verificações de denúncias, encaminhamentos jurídicos e psicossociais, políticas públicas para a população LGBTQIAPN+ e, também, tratativas para inserção ao convívio familiar e social, para conscientizar a população sobre a homofobia.
Os projetos e as campanhas que acontecem no decorrer do ano são voltadas para o “Letramento Racial e Diversidade Natural”, com seminários para os servidores da Sejusc e para o público externo. Além disso, há o projeto “Boi-bumbá com orgulho”, com ações intensificadas durante o Festival de Parintins.
Desde o início deste ano, a Sejusc firmou parceria com a Defensoria Pública no Amazonas (DPE-AM) para encaminhamentos de retificação de prenome e gênero. De janeiro a abril, foram 15 encaminhamentos realizados. A Sejusc também emite a declaração de hipossuficiência para que o novo Registro de Certidão de Nascimento seja gratuito no cartório.
Paulo Rogério, gerente de Diversidade e Gênero, frisa que a Sejusc atua em muitas frentes e que os direitos deste público ficaram mais evidentes desde 2010, com a criação da data. “Este é um importante passo para a valorização da população LGBTQIAPN+, que por muito tempo foi vista como doente, visto que o sufixo ‘ismo’, de homossexualismo, significa doença”, pontua.
“Nós trabalhamos com a conscientização, pela inserção, pelo respeito, porque, além da mudança da nomenclatura, precisamos da mudança de postura na sociedade, então também temos um trabalho muito próximo com a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social (Deops) e a Delegacia da Mulher”, reforça o gerente.
Amparo
O disque 100 é o canal de denúncias para casos de LGBTfobia, e está disponível 24h por dia, após o recebimento das denúncias a Sejusc envia ofícios para a Deops e, posteriormente, acompanha as vítimas.
As Organizações da Sociedade Civil (OSC) também têm um papel importante na luta pelo respeito. A Associação Orquídeas LGBT do Amazonas, fundada em novembro de 2006, e desenvolve atendimentos jurídicos e psicossociais, com trabalhos sociais e voluntários. A unidade registra cerca de 20 casos de LGBTfobia por mês.
O presidente da Associação Orquídeas LGBT, Paulo Oliveira, conta que as denúncias e pedidos de apoio são feitos direto na sede da unidade, que funciona na rua Macura, nº 311, bairro Monte das Oliveiras, na zona norte da capital.
“A gente encaminha esses casos para o nosso jurídico e psicossocial, se a gente não conseguir desdobrar esses serviços a gente procura outras associações ou até mesmo o sistema judiciário. Normalmente os casos denunciados para a gente acontecem dentro das escolas e nas comunidades”, explicou o presidente.
Fotos: Ygson França/Sejusc
